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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/12/2025 · pág. 51

DOMCE 09/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3859

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 65777F78

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

Estado do – Ce - Prefeitura Municipal de Potiretama – Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº. PE 014/2025-DIVERSAS. Contratante : Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através das diversas secretarias. CONTRATADAS: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08; CONTRATO nº: 20250218 - Secretaria de Educação R$ (106.208,61) . Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender às necessidades de manutenção das ações e serviços públicos desenvolvidos no âmbito das diversas unidades administrativas (secretarias) do município de Potiretama, de acordo com o anexo I – termo de referência do edital . Data da Assinatura: 18/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: ( Contratante) Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Diego Marcondes Cartaxo Tavares - DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; ( Contratada ).

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR

(Agente de Contratação/PMP).

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 323051B5

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO UNIFICADO DE CONTRATOS

Estado do – Ce - Prefeitura Municipal de Potiretama – Extrato unificado de Contratos. Pregão Eletrônico nº. PE 014/2025DIVERSAS. Contratante : Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através das diversas secretarias. CONTRATADAS: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08; CONTRATO nº: 20250229 - Secretaria de Políticas Para a Mulher R$ 24.213,80. Data da Assinatura: 02/12/2025. DX COMPUTADORES LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o nº. 11.182.175/0001-83; CONTRATO nº 20250230 - Secretaria de Políticas Para a Mulher R$ (5.626,00) . Data da Assinatura: 03/12/2025. Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender às necessidades de manutenção das ações e serviços públicos desenvolvidos no âmbito das diversas unidades administrativas (secretarias) do município de Potiretama, de acordo com o anexo I – termo de referência do edital . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: ( Contratante) Elionara Gurgel Bezerra - Secretária de Políticas Para a Mulher / Diego Marcondes Cartaxo Tavares - DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e João Renato Pereira Freire - DX COMPUTADORES LTDA EPP; ( Contratadas ). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 909C3C47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025.52

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025.52 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PERMANENTES E

MOBILIÁRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: VINÍCIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA, CNPJ: 17.630.368/0001-36. Valor Total : Assistência Social: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). DATA DO CONTRATO : 02/12/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 02/12/2026. SIGNATÁRIOS: Vinícius Siqueira Nocrato - Administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 08 de dezembro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: E0E55509

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20219036

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20219036, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADA E A SILVANIA A PROPRIETÁRIA SILVANA IRES DA SILVA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADA, pessoa jurídica pública de direito interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.594.930/0001-60, situada na Travessa Tiradentes, 514 – Altos – Centro, neste ato representada pelo(a) o Sr(a) LUIZ DIÓGENES PINHEIRO NETO, Presidente da Câmara Municipal, inscrito no CPF nº 014.761.943-27, ordenador de despesa, doravante denominado contratante, e do outro lado SILVANIA IRES DA SILVA, residente e domiciliada na Rua Rodrigues Júnior, 504, Irajá, Quixadá-Ce., Portadora do CPF n° 648.895.133-53, doravante denominada CONTRATADA, em conformidade com o que consta do processo administrativo nº 002/2021-D, com fundamento na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e demais normas legais pertinentes à matéria, resolvem assinar o Presente Termo de Aditivo ao contrato nº 20219036, mediante as cláusulas a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contato nº 20219036, com fundamento no Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta de dotações específicas constante do orçamento da Câmara Municipal de Quixadá, 0101.01.031.0402.2.003 – Manutenção das atividades do Poder Legislativo, Elemento de Despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, locação de imóveis.

PARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente contrato terá vigência de 05 de novembro de 2025 a 04 de novembro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA – DA COMPATIBILIDADE COM AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS

Fica mantido a compatibilidade com as obrigações pela contratante assumidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Dispensa nº 002/2021-D.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

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