DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853
O Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Cultura torna público o extrato do Instrumento Contratual do contrato de Nº 20250182 - SEC , resultante da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - SEC, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E/OU FOTOCÓPIAS DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA/CE. Dotação Orçamentária: 03.10.1236112012.32 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL); Fonte: 15400000000 (TRANSFERENCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS); Elemento de Despesas : 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. DE TEC.PESSOA JURIDICA). Contratada: empresa LUNATEL INFORMÁTICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 19.831.793/0001-19, pelo melhor valor de R$ 46.600,00 (Quarenta e seis mil), com Vigência dos Contratos : da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Alessio Costa Lima – Ordenador de Despesas - Ibaretama/CE, em, 24 de novembro de 2025.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 07788F64
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 787/2025
PORTARIA Nº 787/2025
Exonera o(a) Sr(a) GISLAINE THAIS REBOUÇAS DE FREITAS do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) GISLAINE THAIS REBOUÇAS DE FREITAS, do cargo de DIRETOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 779/2025
PORTARIA Nº 779/2025
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere
CONSIDERANDO a portaria Nº 122 de 02 de janeiro de 2025, que nomeia a comissão de avaliação de imóveis para fins de cálculo do imposto sobre transmissão inter-vivos de bens imóveis.
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR os membros da comissão de avaliação de imóveis para fins de cálculo do imposto sobre transmissão inter-vivos de bens imóveis, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 13 de novembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: A79A3325
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 788/2025
PORTARIA Nº 788/2025
Exonera o(a) Sr(a) CARLIANA TALITA DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
01 Fiscal de Tributos: Camila de Oliveira Santos 01 Fiscal de Tributos: Nayandra Regina Teobaldo e Silva; 01 Engenheiro com Registro no CREA/CE: Gean Carlos de Sousa.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí - CE, aos 03 de novembro de 2025.
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) CARLIANA TALITA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 13 de novembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 5DB68ABD
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18