DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: EEAE29F5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 789/2025
PORTARIA Nº 789/2025
Nomeia o(a) Sr(a). DANIELLE FERREIRA DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). DANIELLE FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.XXX.XXX-03, para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 13 de novembro de 2025
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: C9F581BE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 790/2025
PORTARIA Nº 790/2025
Nomeia o(a) Sr(a). GISLAINE THAIS REBOUÇAS DE FREITAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). GISLAINE THAIS REBOUÇAS DE FREITAS, inscrito(a) sob o CPF de nº 056.XXX.XXX-64, para ocupar o cargo de ASSESSOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 3A5D1A27
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 794/2025
PORTARIA Nº 794/2025
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO o Ofício nº 260/2025 e seus anexos, oriundo da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no uso das atribuições previstas no artigo 109, inciso II, alínea d, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos artigos 142, 147 e 148 da Lei nº 094, de 27 de janeiro de 1992:
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 147 e seguintes da Lei Municipal nº 094/92 de 27 de janeiro de 1992, para fins de apurar os fatos arguidos em face da servidora LINDA BERESON NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 9231, designando os seguintes membros para conduzi-lo:
PRESIDENTE: PAULA CELLY AGUIAR SANTOS, Esp. Técnico em Saúde l, classe J, referência 18, do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, matrícula funcional nº 0024920;
MEMBRO: MARCIANO ROCHA DA SILVA, Técnico em Gestão Pública l, Classe E, Referência 7, do quadro de pessoal da Secretaria de Governo, matrícula funcional nº 0024084;
MEMBRO: ALISON ROSÁRIO DA COSTA, Aux. em Gestão Pública Il, Classe C, Referência 8, do quadro de pessoal da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, matrícula funcional nº 0003430.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 18 de novembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 53AA36C9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 13 de novembro de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025
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