Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/12/2025 · pág. 20

DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – A Agente de Contratação através da Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025-CHA , para INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO DESTINADO ÀS CRIANÇAS E PROFESSORES DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ - CE . Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no Rua Dr. Inácio Dias, 1274-1370, 117, Centro, CEP: 63430-000, no período compreendido entre 02/12/2025 e 15/12/2025 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.ico.ce.gov.br/. Icó – CE, 27 de novembro de 2025.

MICHELE ROQUE GUEDES Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: EE0DC84B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o nº 13.011/2025-PE do tipo MENOR PREÇO , tendo como OBJETO : AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O PROPÓSITO DE FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DOCENTE E APRIMORAR O USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE , o edital está disponível nos endereços eletrônicos: https://bbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.ico.ce.gov.br/licitacaolista, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 12 de dezembro de 2025 as 08:00min , com abertura das propostas no dia 12 de dezembro de 2025, as 09:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Francisca Alves de Morais, S/N, 1º Andar, Gerência, Icó-CE . Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected].

PETRUS BARBOSA DE LIMA

PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 27 de novembro de 2025 até 27 de setembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jucelio Moura Sousa

ASSINA PELA CONTRATANTE: Diego Gomes Felipe

Iguatu/CE, 27 de novembro de 2025.

DIEGO GOMES FELIPE

Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Iguatu-CE

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 2F4BE290

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 206/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, JOÃO ALVERNE FARIAS ALBUQUERQUE, Secretário Executivo de Cultura e Turismo, CBO – 111220, portador do RG nº: 2002029023200 CPF nº: 323.665.58368, matricula nº: 74488, residente na Rua Carlos Colares n 01, Esplanada I em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza- CE, para participar do 14º Edição do BTM – Brazil Travel Market, no dia 23 de outubro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 699C5ABB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 209/2025

Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 74213663

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

RESOLVE:

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO

O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, torna público o Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.03.27.01/CAM/IGUATU-CE, decorrente do PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.29.01, cujo objeto é a LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB TIPO SAAS E APLICATIVO MOBILE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE;

CONTRATADA: INTGEST – INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA;

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MACÊDO, Secretária Executivo de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Pecuária / Médica Veterinária, CBO – 111415 portadora do RG nº: 3667540 CPF nº: 094.606.214-57 matricula nº: 65607, residente na Rua Francisco Leandro de Macedo, Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Areia - PB, para participar do 2º Simpósio Paraibano da Carne, nos dias 24 e 25 de outubro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.