DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 25EAB2C3

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 213/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MACÊDO, Secretária Executivo de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Pecuária / Médica Veterinária, CBO – 111415 portadora do RG nº: 3667540 CPF nº: 094.606.214-57 matricula nº: 65607, residente na Rua Francisco Leandro de Macedo, Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Barbalha - CE, para participar do II Encontro de Mulheres do Agro - Cariri, no dia 31 de outubro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8349A078

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 216/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, FRANCISCA ALVES DA SILVA, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 293234794 CPF nº: 006.655.373-36, matricula nº: 73115, residente na Rua Lima Bezerra, n°210 Vila Centenário em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro para acompanhar a adolescente A.V.A.D.O, no dia 29 de outubro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 42530F4B

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 968776CF

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 214/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública ROSANGELA MARIA LUCAS TEIXEIRA, Secretaria Adjunto do Desenvolvimento Agrário, CBO – 111415 portadora do RG nº: 2004015012461 CPF nº: 940.336.683-49, matricula nº: 73279, residente na Rua Apolonio Batista, n 39 em Jucás/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) para que se desloque a cidade de Barbalha - CE, para participar II Encontro de Mulheres do Agro - Cariri, nos dias 30 a 01 de novembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2771/2025

Designa servidor para exercer as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos Contratos da Secretaria da Infraestrutura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ceará.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no artigo 66, inciso V, todos da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e

Considerando o disposto nos Arts. 117 da Lei n° 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

Considerando a previsão específica contida no DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 31 DE MARÇO DE 2023, o qual regula a atuação e nomeação de gestores e fiscais de contratos no âmbito do Município de Iguatu,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE AMORIM MOREIRA para exercer a função de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria da Infraestrutura, incumbindo-lhe a fiscalização dos contratos adiante relacionados .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

CONTRATOS:

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Art. 2º. Os servidores responsáveis pelo acompanhamento e desenvolvimento da execução dos contratos, deverão observar as atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 18 a 23 do Decreto

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