DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853

que assegura a efetividade do exercício do mandato parlamentar e a melhoria da qualidade legislativa em benefício da população mauritiense.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Resolução, certos de que sua implementação representará um marco no aprimoramento institucional desta Casa Legislativa e no fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mauriti, em 28 de novembro de 2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente

Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: F4833BB2

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.22.01PE . OBJETO: Contratação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria em Comunicação, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Mauriti-CE . Empresa: MATHEUS MACEDO LOPES – ME, vencedora do lote único, com valor global de (R$ 295.383,00). Adjudicamos e homologamos o processo em conformidade com a legislação vigente. José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação. Cláudia Fernanda Moreira - Secretária de Proteção Social e do Trabalho. Maria Evânia Souza Furtado - Secretária de Saúde. Mauriti/CE, 25 de novembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F7438541

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.01/PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, POR MEIO DO RECURSO FUNDO A FUNDO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresas vencedoras: MVB MUSIC LTDA , vencedora dos lotes 01 e 07, com valor global de (R$ 2.760,99); RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, vencedora dos lotes 02, 05 e 10, com valor global de (R$ 16.584,99); GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, vencedora dos lotes 03, 04, 06 e 08, com valor global de (R$27.305,00). O processo foi adjudicado e homologado em conformidade com a legislação vigente. Assina como Ordenadora de Despesas: Raquel da Silva Linhares, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Mauriti/CE, 27 de novembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4349DF85

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.27.01/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.27.01/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa EDITORA CONTEÚDO DIGITAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO E CULMINÂNCIA DO PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL AUXILIAR NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA REDE MUNICIPAL DE MAURITI/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS

ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA , conforme especificações contidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: (R$ 1.378.888,00) Prazo de vigência: até 27/11/2026. Mauriti/CE, 27 de novembro de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e José Nildo Jacinto da Silva.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 29884A53

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.28.01/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.28.01/SME Partes: O Município de Mauriti/CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa PRO COMMERCE TLDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES TIPO NOTEBOOK PARA ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . Valor (R$ 1.009,497,60), Prazo: 12 meses. Mauriti/CE, 28 de novembro de 2025.Signatários: Gilberto Juca da Silva e Hilana de Paula da Cunha Soares.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: BF9CB7EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 6° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2705.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2705.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2025: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. Turismo, Cultura, Esp. Juventude, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROCURADOR JOSÉ LAUREANO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 28 de novembro de 2025 a 30 de junho de 2026. CONTRATADO: Raimundo Quinto Neto. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Quinto Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 28 de novembro de 2025.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: EAF920C5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 6° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2605.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2605.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2025: 0602.12.365.0240.2.041 – Manutenção das Ações – Educação Infantil, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CARLOS DAVI, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXO 04 DA ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 28 de novembro de 2025 a 30 de junho de 2026. CONTRATADO:

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