DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853

João Batista dos Santos. ASSINA PELO CONTRATADO: João Batista dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca-Ce, 28 de novembro de 2025.

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: D7DE5788

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104.01/2024-03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO Nº 0104.01/2024-03 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 0104.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - OBJETO: Reforma de praça na localidade de Anil no município de Meruoca-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 201.459,61 (duzentos e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 491.527,65 (quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) - DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 8F99CE35

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.11.01/2025. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.30.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.11.01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico nº 2025.10.30.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa JM DA SILVA - GRAFICA. CNPJ da Contratada: 14.889.981/0001-84. Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 139.338,76 (cento e trinta e nove mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Josuel Manoel Da Silva. Data: Milagres/CE, 28 de novembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F853EBEA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 26112501CMM - DISPENSA Nº 031/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO . CONTRATADA: MATHEUS PIMENTA FELÍCIO SALDANHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , representada por MATHEUS PIMENTA FELÍCIO SALDANHA (Sócio Administrador). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE. VIGÊNCIA: A

partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO . CONTRATADO(A): MATHEUS PIMENTA FELÍCIO SALDANHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , representada por MATHEUS PIMENTA FELÍCIO SALDANHA (Sócio Administrador). Mombaça – CE, 26 de novembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente da Câmara.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: C29CFEAD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025SMS

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025SMS

O município de Mombaça, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do seu agente de contratações, torna público que será retificado o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SMS , cujo objeto é “CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM A TABELA DO SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA”. Após análise técnica por parte da Secretaria de Saúde, informo que o edital e seus anexos serão retificados , visando uma melhor adequação técnica ao objeto a ser contratado. O edital retificado e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO, Agente de Contratações.

Mombaça-CE, 28 de novembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7E962343

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CONTRATOS Nº 202511260001 E Nº 202511260002

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240813/0001-62 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2024SAP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, neste ato representada pelo Senhor JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO, CPF nº 277.512.103-97. CONTRATADA: AGROMAV ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/ Nº 49.608.675/0001-07, sediada no LOTEAMENTO OURO BRANCO, 50, CARACAR, neste ato representada pela Sra ADILA WENDDY DE OLIVEIRA, CPF Nº 038.187.083-98. OBJETO: Aquisição de retroescavadeiras, maquinários e implementos agrícolas, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária de Mombaça-CE, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.606.0006.1.010 - Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário, R$ 11.000,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.34, Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e equipamentos Diversos e R$ 31.600,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.52 Equipamentos e Material Permanente – Veículos de Tração Mecânica.

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