DOMCE 08/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3858

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária da Educação do Município de Irauçuba/CE, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão pública, com foco na governança estratégica dos programas e projetos educacionais e no assessoramento das ações administrativas e financeiras da Secretaria Municipal de Educação de Irauçuba – Ce.

CONTRATADA:

ÁGIL INOVAÇÃO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.016.611/0001-30, com valor global de R$ 122.077,74 (Cento e Vinte e Dois Mil Setenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos), referente ao Lote único .

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda ao Pregão Eletrônicode nº 2025.08.25.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Educação do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 26 de novembrode 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 53C2A50B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO–PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.08.25.01 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão pública, com foco na governança estratégica dos programas e projetos educacionais e no assessoramento das ações administrativas e financeiras da Secretaria Municipal de Educação de Irauçuba – Ce. Contratada: ÁGIL INOVAÇÃO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.016.611/0001-30, com valor global de R$ 122.077,74 (Cento e Vinte e Dois Mil Setenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Rosângela Tavares Dantas de Souza. Data de Assinatura do Contrato: 28 de novembro de 2025. Vigência do Contrato: Por 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº: 0604 12 122 0002 2.027– Manutenção da Secretaria de Educação. Receita de imposto e transf. - Educação (Fonte 1500100100). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05. Irauçuba/CE, 28 de novembro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA–

OBJETO: Contratação de Instrutor para facilitar oficina de costura industrial avançada para usuários da política de Assistência Social no Município. Contratado: MARIA REGINA SILVA RODRIGUES, com o valor de R$ 20.755,20 (vinte mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), referente ao Contrato de nº 2025.12.01.01 - SIPS. Data de Assinatura do Contrato: 01 de dezembro de 2025. Vigência do Contrato: 12 meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Geize Mesquita Maia Mota. Dotação Orçamentária : 2102 08 245 0007 2.071, Fonte de recurso Próprio (1500000000), FEAS (1661000000), FNAS (1660000000) elemento de despesas e subelemento 3.3.90.36.00/3.3.90.36.28. Irauçuba/CE, 01 de dezembro de 2025 –

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA – Secretária da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 612EF1A0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2025.06.26.01 - SEAD

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.25.01.

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à Prestação de serviços profissionais relacionados ao inventário de bens/levantamento patrimonial de bens móveis permanentes (mobiliário, veículos, máquinas, implementos e ferramentas) imóveis de domínio público ao Município de Irauçuba - CE – CE .

DO VALOR DO ADITIVO : O valor mensal da contratação é de R$ 12.487,50 (doze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) , perfazendo o valor total de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 04 (quatro) meses, com início em 27/10/2025 e término em 26/02/2026.

ASSINA PELAS CONTRATANTES : Rosineila de Lima – Secretária de Administração.

ASSINA PELA CONTRATADA: Galileu Domingues de Brito Filho – PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE SS.

Irauçuba (CE), 24 de outubro de 2025.

ROSINEILA DE LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7D13DACD

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.12.02.01 - SEINFRA

Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 125AFBBC

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.12.01.01 - SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.11.13.01.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.11.06.01.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de borracharia para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE. Contratado: ANTÔNIO MICAEL DE SOUZA CAITANO, com o valor de R$ 56.575,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais), referente ao Contrato de nº 2025.12.02.01 - SEINFRA. Data de Assinatura do Contrato: 02 de dezembro de 2025. Vigência do Contrato: 12 meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias

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