DOMCE 08/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3858
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: DF3520E8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 594/2025
Art. 1º - Nomear a Sra. KATIA MENEZES DE ARAUJO , portadora do CPF nº .988.28-, para ocupar o Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente , com exercício a partir do dia 05 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
PORTARIA Nº 594/2025
Dispõe sobre exoneração do(a) Controlador(a) e Ouvidor(a) Geral do Município e dá outras providências.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ , Estado do Ceará, SAMUEL ALVES DE ARAÚJO , Chefe do Poder Executivo em exercício , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. VALDERLANDIA BERNARDO SILVA , portadora do CPF nº .069.87-, do Cargo de Controlador(a) e Ouvidor(a) Geral do Município , a partir do dia 04 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos quatro dias do mês de dezembro de 2025.
SAMUEL ALVES DE ARAÚJO Vice- Prefeito em Exercício Chefe do Poder Executivo em Exercício Município de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 1EA50AA5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 596/2025
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos cinco dias do mês de dezembro de 2025.
SAMUEL ALVES DE ARAÚJO
Vice- Prefeito em Exercício
Chefe do Poder Executivo em Exercício Município de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 4CD8414D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 597/2025
PORTARIA Nº 597/2025
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município e dá outras providências.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ , Estado do Ceará, SAMUEL ALVES DE ARAÚJO , Chefe do Poder Executivo em exercício , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800016-2025.8.06.0302 que determinou a suspensão temporária do exercício do cargo público ocupado pelo Secretário Municipal pelo prazo de 90 (noventa) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar.
CONSIDERANDO que o município de Quixelô já deu cumprimento à citada decisão judicial, afastando do cargo o titular da pasta, conforme a Portaria nº 592/2025 publicada no diário oficial em 04 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 596/2025
RESOLVE:
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município e dá outras providências.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ , Estado do Ceará, SAMUEL ALVES DE ARAÚJO , Chefe do Poder Executivo em exercício , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800016-2025.8.06.0302 que determinou a suspensão temporária do exercício do cargo público ocupado pelo Secretário Municipal pelo prazo de 90 (noventa) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar.
CONSIDERANDO que o município de Quixelô já deu cumprimento à citada decisão judicial, afastando do cargo o titular da pasta, conforme a Portaria nº 593/2025 publicada no diário oficial em 04 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Nomear a Sra. VALDERLANDIA BERNARDO SILVA , portadora do CPF nº .069.87-, para ocupar o Cargo de Secretário(a) Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento , com exercício a partir do dia 05 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57