DOMCE 08/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3858

CLASS. PROGRAMÁTICA: 041220049.2.046 GERIR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTUTA ESPORTE E TURISMO

NATUREZA DE DESPESA: 3 3.3.90.39.33903900 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

OBJE--TO: SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO TEMPORÁRIA DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DAS PRAÇAS PÚBLICAS PARA SUPORTAR PROJETOS DE ILUMINAÇÃO FESTIVA, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE QUADROS AUXILIARES, DISJUNTORES, RAMAIS DIMENSIONADOS, PROTEÇÃO ELÉTRICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO, MONTAGEM E INTEGRAÇÃO DOS ELEMENTOS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA, DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/12/2025 á 28/02/2025

CONTRATADA: LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA

VALOR: valor global de R$ 124.181,43 (cento e vinte e quatro mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e três centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Dispensa de Licitação Nº DLSECULT2511.01/2025, pautado na Lei 14.133/21, Art. 75, I - Dispensa em Razão de Valor;

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO GUINARDO RODOLFO DE CARVALHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: SILVANA DUARTE DE ARAÚJO

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F83CE6DA

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 3° ADITIVO DE CONTRATO

A PREFEITURA DE SABOEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PUBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nª 21.03.003/2024-PMS; PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.572.609/000199; OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE, DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BASICO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/1993 VIGENCIA: 12 de Setembro de 2025 Á 10 de Março de 2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2025; Assina pela contratante: LUCAS BEZERRA COSTA; Assina pela contratada: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.572.609/0001 - 99

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D42D960F

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 5° ADITIVO DE CONTRATO

A PREFEITURA DE SABOEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PUBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nª 21.03.002-01/2024-PMS; PARTES: A Prefeitura Municipal de SABOEIRO/CE , através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.572.609/000199; OBJETO: é Serviços de pavimentação de trechos de Ruas: META 01 a meta 16 – TODA NA VILA CEDRO; Vila Barro vermelho E SEDE DO DISTRITO DO FLAMNEGO – ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/1993 VIGENCIA: 11 de NOVEMBRO de 2025 Á 11 DE MARÇO de 2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de NOVEMBRO de 2025; ASSINA PELA CONTRATATE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA : G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N ª 10.572.609/0001-99

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: EA0DFDDF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Referente ao processo de Contas de Governo – Ano 2022 de n° 03337/2023-2 (Parecer Prévio n° 153/2025).

Desaprova as contas de Governo do Ex- Gestor do Município de Salitre, Estado do Ceará, Senhor Dorgival Pereira Filho, referente ao exercício Financeiro do ano de 2022, e dá outras providências.

A Câmara de Salitre, Estado do Ceará, desaprova e o Presidente Antônio Silvio Pinto Lima, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pela Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara, FAZ SABER, que o Plenário da Câmara Municipal de Salitre, Estado do Ceará, desaprovou e, ele Promulga e faz Publicar o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.

Art. 1° - Ficam DESAPROVADAS as Contas de Governo do ex - Gestor do Município de Salitre, Estado do Ceará, Senhor Dorgival Pereira Filho, referente ao exercício Financeiro do ano de 2022, Processo n° 03337/2023-2 , em conformidade com o Parecer Prévio de n°153/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará , na sessão ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2025.

Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Salitre, Estado do Ceará, em 28 de novembro de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Salitre

Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: 7106F3DD

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1311.01/2025-CE

O(A) SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Agente de contratação, torna público que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1311.01/2025-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SALITRE COMPRENDENDO: ESTUDO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO, considerando a inabilitação das empresas participantes, fica declarado o processo licitatório como FRACASSADO . Salitre/CE, 05 de dezembro de 2025.

THAMIRIS PEREIRA SILVA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 398825E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0512001/2025 DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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