DOMCE 08/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3858

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, ocupado pelo servidor FRANCISCO GILDO DA SILVA , matrícula n° 53, portador do CPF n° 662. *.707-, em virtude de concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 011211392025.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 05 do mês de dezembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 71581481

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0512002/2025 DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, ocupado pela servidora MARIA MARILANE GOMES DINIZ , matrícula n° 189, portadora do CPF n° 900. *.423-, em virtude de concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 031211402025.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 05 do mês de dezembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C47C0DB4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 016/2025DIVERSAS . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO E DESISENTIZAÇAO DOS DIVERS0S PREDIOS VINCULADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.12.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B05C14A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 007/2025 – SEMA DISPENSA ELETRÔNICA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO QUE INTEGRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIADA COM FINALIDADE INSTITUCIONAL COMPATÍVEL COM O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA, TRANSPORTE E REPOSIÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE

OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:

1 - INOVA TABULEIRO S.A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 44.666.478/0001-20

VENCEDOR DA DISPENSA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais)

Tabuleiro do Norte, 05 de Dezembro de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 76928A91

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20251015/0001-84 - CONTRATO Nº 202512040001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0062025SEMA- CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - CONTRATADA(O).....: A. A. FRAGOSO OBJETO: Contratação de serviços de Locação de sistema de gerenciamento e controle de licenças e processos ambientais, bem como a publicação, controle de taxas e emissão de relatórios, página na web específica, para a secretaria de Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte-CE. - VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.122.0002.2.017 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, R$ 17.400,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 2122FCFD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº2025.11.27-0001

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