DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data: 04 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A0CCE80B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.13.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.11.13.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física JOSÉ FLAUDIO DA SILVA. Objeto: Contratação para fornecimento complementar de óleos, filtros e lubrificantes, para atender as necessidades da frota veicular da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 56.499,00 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José Flaudio da Silva.

Data do Contrato: 04 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C587C579

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.13.1

DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM PARA CONTENÇÃO DO TALUDE E BERMAS DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CELESTINO DE SOUSA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . OBJETO DO TERMO ADITIVO : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 07 DE OUTUBRO DE 2025 A 05 DE ABRIL DE 2025 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7F92618E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 04.11.002/2025

PORTARIA Nº 04.11.002/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:

EXTRATO DE CONTRATO

R E S O L V E:

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.11.13.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física JOSÉ FLAUDIO DA SILVA. Objeto: Contratação para fornecimento complementar de óleos, filtros e lubrificantes, para atender as necessidades da frota veicular da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 90.709,00 (noventa mil setecentos e nove reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e José Flaudio da Silva.

Data do Contrato: 04 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 52766488

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

Art. 1º - Conceder ao Sr. AnaMaria Camilo Duarte Sousa , Coordenadora do C REAS, portador do CPF: 986.xxx.xxx-68, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 a 11 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 09/10 e retornando dia 11/11 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatro centos e reais) com o objetivo de participar da audiência pública sobre diretrizes do plano cearense de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de novembro de 2025.

AGNES SOARES DE SOUZA

Secretária Executiva Administrativa

Financeira de Assistência Social

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 9° (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.11.10.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2021-TP

EXTRATO DO 9° (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.11.10.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2021-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 9° (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 2021.11.10.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2021-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.170.974/0001-98. OBJETO

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: EDCD3808

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 04.11.003/2025

PORTARIA Nº 04.11.003/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

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