Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/12/2025 · pág. 15

DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho , Secretária Executiva de Programas e Projetos, portador do CPF: 434.xxx.xxx-72, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 a 11 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 09/10 e retornando dia 11/11 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte e reais) com o objetivo de participar da audiência pública sobre diretrizes do plano cearense de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de novembro de 2025.

AGNES SOARES DE SOUZA

Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E7454C72

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 14.11.003/2025

PORTARIA Nº 14.11.003/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Cicero Anacleto de Andrade , Conselheiro Tutelar, portador do CPF: 842.xxx.xxx-34, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 a 18 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 17/11 e retornando dia 18/11 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatro centos e quarenta reais) com o objetivo de participar da solenidade de premiação do selo ALECE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de novembro de 2025.

retornando dia 18/11 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatro centos e quarenta reais) com o objetivo de participar da solenidade de premiação do selo ALECE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de novembro de 2025.

AGNES SOARES DE SOUZA

Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7738A033

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 14.11.005/2025

PORTARIA Nº 14.11.005/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Cicero Felix Pereira , Motorista, portador do CPF: 892.xxx.xxx-87, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 17/11 e retornando dia 18/11 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatro centos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir o veículo que levará o Secretário Francisco Sandoval Barreto e os Conselheiros Tutelares para participar da solenidade de premiação do selo ALECE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de novembro de 2025.

AGNES SOARES DE SOUZA

Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A9EF6601

AGNES SOARES DE SOUZA

Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 28A5ADCD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 14.11.004/2025

PORTARIA Nº 14.11.004/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Fernanda Cirino Ferreira Santos , Conselheiro Tutelar, portadora do CPF: 842.xxx.xxx-88, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 a 18 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 17/11 e

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 14.11.006/2025

PORTARIA Nº 14.11.006/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. José Gerlanderson Farias , Conselheiro Tutelar, portador do CPF: 024.xxx.xxx-82, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 17/11 e retornando dia 18/11 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatro centos e quarenta reais) com o objetivo de participar da solenidade de premiação do selo ALECE.