DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de novembro de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7E3A5FD3

AGNES SOARES DE SOUZA

Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6373C6A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.12.04.01

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Modalidade: Dispensa Eletrônica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 14.11.007/2025

PORTARIA Nº 14.11.007/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. David Alexandre Morais Pacífico , Assistente Social, portador do CPF: 059.xxx.xxx-95, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 a 19 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 17/11 e retornando dia 19/11 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 660,00 (seiscententos reais) com o objetivo de participar do Seminário do Programa Bolsa Família em Ação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de novembro de 2025.

AGNES SOARES DE SOUZA

Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F5F0ADA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 10.11.006/2025

PORTARIA Nº 10.11.006/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Darcylene de Souza Feitosa , enfermeira, portadora do CPF: 276.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 12/11 e retornando dia 13/11 onde conforme art. 12, parágrafo único do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de participar da oficina de qualificação para implementação do implante contraceptivo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 10 de novembro de 2025.

Tipo: Eletrônica via e-amail

Critério de Julgamento – Menor preço global Edital Nº 2025.12.04.01

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à aquisição de fardamento, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e- mail: [email protected] , no horário das 08:00 hrs às 23:59 hrs, em dias úteis, até o dia 10 de dezembro de 2025 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar .

Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Barbalha/CE, em 04 de dezembro de 2025.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ. Agente de Contratação

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 04393508

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA 62/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 159 e do Estatuto dos servidores públicos de Barro/CE, Lei 010/94.

CONSIDERANDO o disposto no art. 160, II, art. 163 e seguintes, do Estatuto dos servidores públicos de Barro/CE, Lei 010/94.

CONSIDERANDO o disposto no art. 166, parágrafo único, do Estatuto dos servidores públicos de Barro/CE, Lei 010/94.

CONSIDERANDO o princípio da presunção de inocência e devido processo legal, de modo a garantir a proteção da imagem do servidor investigado, bem como dos demais envolvidos

R E S O L V E:

Art. 1º - Instaurar a Sindicância de nº 2025.12.03.01 para apurar a conduta do servidor temporário Geraldo David Alves Gonzaga, cargo de porteiro, matrícula nº. 63462, lotado na Secretaria de Educação – na E.E.F.T.I. Expedito Álvaro Feitosa – Distrito de Iara. O servidor é investigado sobre uma denúncia realizada por algumas alunas, A. J. S. P., S. L. N. S. e B. S. A. S.

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