DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

Secretaria de Desenvolvimento Rural : Titular: Diogo Pereira Duarte CPF: 979.018.143-49 Suplente: Paloma da Silva Pereira CPF: 091.427.823-17

Secretaria de Políticas para a Educação : Titular: Antônia Gardênia Ribeiro Oliveira CPF: 795.793.703-97 Suplente: Maria de Fátima de Sousa Alencar CPF: 713.845.963-72

Secretaria de Assistência Social e Trabalho: Titular: Tatiane Nogueira Bezerra CPF: 065.851.983-28 Suplente: Marlon Roberto de Sousa Viana CPF: 119.817.713-60

Secretaria de Políticas para a Saúde: Titular: Érica Costa Lima CPF: 073.041.203-20 Suplente: Fátima Tannara Vieira Casimiro CPF: 012.348.563-83

Secretaria de Governo e Assuntos Políticos Titular: Ezequiel da Silva Oliveira CPF: 120.002.303-00 Suplente: Diego Porfírio CPF: 035.404.043-09

Sociedade Civil:

Federação das Associações : Titular: Cícera Paloma da Silva CPF: 053.498.053-80 Suplente: Francisca Paula da Silva CPF: 011.138.883-00

Associação Comunitária da Caiçara Titular: Adriano de Queiroz Gomes CPF: 713.330.534-87 Suplente: Valdenia Moreira Alencar Gomes CPF: 025.469.777-17

Associação São Francisco de Assis da Cajazeira: Titular: Luciano Francisco de Lima CPF: 028.314.833-01 Suplente: Dionevan de Oliveira Sousa da Silva CPF: 067.017.703-20

Associação Comunitária do Sítio Tigre: Titular: Ronaldo Ferreira Lima CPF: 926.924.603-59 Suplente: Bruno de Carvalho dos Santos CPF: 062.630.593-46

Associação dos Moradores do Distrito de Itaguá: Titular: Antônia Tatiana de Souza CPF: 022.864.233-77 Suplente: José Eudo de Souza CPF: 135.851.808-41

Parágrafo Único: O Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS, fica constituído por uma MESA DIRETORA eleita por meio de assembleia, de acordo com a Lei nº 511/2014 da seguinte forma:

Presidente: Diogo Pereira Duarte | CPF: 979.018.143-49

Vice-Presidente: Adriano de Queiroz Gomes | CPF: 713.330.53487

1º Secretário: Tatiane Nogueira Bezerra | CPF: 065.851.983-28

2º Secretário: Cícera Paloma da Silva | CPF: 053.498.053-80

Art. 2º: O desempenho da função de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS será gratuito e considerado de relevância para o município.

Art. 3º: Os membros do CMDS desempenharão suas atividades de acordo com a Lei Municipal 511/2014 e cumprirão mandato de 02 (dois) anos a partir da data de 27 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2027.

Art. 4º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal de Campos Sales

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 2BC1E326

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE 041201/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales–CE, através da Secretaria Municipal de Políticas para Educação , torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o número 041201/2025, objetivando a INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE 14 SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA EM DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE . A sessão será realizada através do Portal “LICITA MAIS BRASIL” com data de abertura dia 19 de dezembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas. Campos Sales-CE, 04 de dezembro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: DEC7F6F3

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 060505/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051602/2025

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Campos Sales – extrato do 1º aditivo ao contrato N° 060505/2025 . O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO , torna público o Extrato 1º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO IMPRESSO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES CE . CONTRATADO: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 11.439.609/0001 88 , valor acrescido R$ 18.560,00 (dezoito mil e quinhentos e sessenta reais), correspondente a aproximadamente 25%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº 051602/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATADO: AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO . Assina pelo CONTRATANTE: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, 27 de novembro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18