DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

02/01/2025 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno (CONTRATANTE); Marcel Oliveira Timbó (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 24F02FB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo – Resultado após Adequação: Acréscimo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.08.02.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº 2023.12.26.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: TM TIMBO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 43.140.385/0001-03 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Valor da Alteração: R$ 94.194,99 (noventa e quatro mil, cento noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) – Novo Valor Global: R$ 796.459,20 (setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno (CONTRATANTE); Marcel Oliveira Timbó (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B03A1FBB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2022.03.18.06-SEINFRA . ORIGEM : PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2022- DIVERSAS. CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ( SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL , DE FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A fundamentação legal encontra-se amparada no art. 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 26 de novembro de 2025. DADOS DA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA, portador do CPF nº. 927.787.713-87. DADOS DO CONTRATADO: SIDNEY JOSÉ DE SOUZA - ME, com sede à Avenida Antônio Pessoa de Moura, 02, Bairro Bom Jesus, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.381.913/0001-87, representada por Sidney José de Souza, portador CPF nº. 010.227.623-46. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26 de novembro de 2025.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: C3D68030

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) MARIA CLEOSMAR FERNANDES PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

PORTARIA Nº 01051225/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025, referente ao Concurso Público Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA CLEOSMAR FERNANDES , brasileiro(a), inscrito(a) no 048..*3-10, para o CARGO EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG** , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 (do Concurso Público Municipal) e Edital de Convocação nº 006/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A808266D

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.10.30.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Revogação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.10.30.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3850, de 26 de novembro de 2025, página(s) 24, ONDE SE LÊ: “30 de outubro de 2025”, LEIA-SE: “24 de novembro de 2025”. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 4 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 9600BEB6

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Verônica Maira Costa Oliveira, Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao art. 72, parágrafo único, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação n.º 2025.11.19.1 , faz publicar a presente AUTORIZAÇÃO para contratação direta. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de locação de 01 (um) aparelho de ultrassonografia destinado ao atendimento das necessidades do Serviço de Atendimento Médico Especializado – SAME do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Favorecido: MEDSERVICE TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 43.947.387/0001-09. Valor Global: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e

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