DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Davi José Mota de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A02B7516

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.262, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 18 de novembro de 2025, pela Servidora Maria Lais Asevedo Caetano, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar da premiação do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de novembro de 2025, pelo Servidor Francisco das Chagas Alves filho, exercente no cargo de Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pertencente a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá tratar dos diversos assuntos relacionados a esta secretaria: FUNASA, DNOCS e Casa Civil.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 549D9C20

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.274, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PORTARIA GAB/PMI N° 1.274, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Lais Asevedo Caetano, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4C0D57A3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.270, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de novembro de 2025, pela Servidora Renata de Sousa Menezes, exercente no cargo de Farmacêutica, pertencente a Secretaria de Saúde, para a cidade de Sobral/CE, onde irá fazer o recolhimento dos medicamentos do componente estratégico e especializado do Município. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Renata de Sousa Menezes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 70, de 31 de outubro de 2024, que institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, no âmbito do Município de Irauçuba/CE; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efetiva gestão, acompanhamento e monitoramento das ações relacionadas ao Programa Bolsa Família, garantindo maior eficiência e transparência na execução das políticas de assistência social; e

CONSIDERANDO a necessidade de designar os membros responsáveis pela coordenação, articulação e supervisão das atividades do Comitê Gestor, assegurando seu pleno funcionamento. RESOLVE:

Art. 1°. Ficam nomeados os membros da Comissão Intersetorial responsável pelo Comitê Gestor do Programa Bolsa Família , instituído pelo Decreto Municipal nº 70/2024, composta pelos seguintes integrantes:

Secretaria da Inclusão e Promoção Social:

Titular: Geize Mesquita Maia Mota – Secretária da Inclusão e Promoção Social.

Suplente: Christyane Alessandra Matos Braga – Diretora do Dep. De Gestão do Cadastro Único.

Secretaria da Saúde:

Titular: Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária da Saúde.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D420BAC9

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.271, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

Suplente: Antônia Katiane Pereira Brandão – Coordenadora do Programa Comunitário de Saúde.

Secretaria da Educação:

Titular: Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação.

Suplente: Ana Beatriz Duarte da Cruz – Professora do Ensino Fundamental lll – Ref 11.

Art. 2°. A Comissão nomeada por esta Portaria terá como finalidade coordenar, acompanhar e supervisionar as ações do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família, observando o Decreto Municipal nº 70/2024. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35