Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/12/2025 · pág. 46

DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.12.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.11.12.1. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de arcondicionado, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa FRANCISCO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA, inscrito no CNPJ nº 41.307.610/0001-10, classificado no Lote Único, no valor global de R$ 2.658,40 (dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) , em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Renata Sayonara dos Santos Vieira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente . Milagres/CE, 04 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: ACAF239E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL AVISO DE EDITAL Nº 005/2025- PQ PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.12.04.2

AVISO DE EDITAL Nº 005/2025- PQ PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.12.04.2O Município de Milagres, através do Fundo Municipal de PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA QUE TERÁ POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEU ANEXO. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico www.licitacoesmilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Milagres –– www.milagres.ce.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município www.www.licitacoesmilagres.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Helena Mendonça de Figueiredo, n°200, Centro, Milagres-CE no horário de 07:30 às 12:00h e 13:30 as 17h. Milagres-CE, 04 de dezembro de 2025 –

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO – Agente de Contratação.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2AAD520F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

DIGITAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.12.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.11.12.1. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de arcondicionado, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra para atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital do município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa FRANCISCO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA, inscrito no CNPJ nº 41.307.610/0001-10, classificado no Lote Único, no valor global de R$ 83.225,50 (oitenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e

cinquenta centavos) , em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital . Milagres/CE, 04 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 05BDDB42

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.12.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.11.12.1. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de arcondicionado, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa FRANCISCO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA, inscrito no CNPJ nº 41.307.610/0001-10, classificado no Lote Único, no valor global de R$ 102.948,85 (cento e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) , em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde . Milagres/CE, 04 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: B3803758

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.10.17.01. A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do processo em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DESTINADAS AS CRIANÇAS ACOMPANHADAS PELOS CRAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E BENEFICIADAS PELO O PROGRAMA BOLSA FAMILIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , por motivo de interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu REVOGAR a dispensa supracitado, nos termos do Art. 71, II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O termo de Revogação está disponível no setor de Licitações, sito à Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 – 000 Missão Velha/CE, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, Informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 04 de dezembro de 2025.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretária de Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: AC2809F7