DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria de Educação , firmou contrato com a empresa LELÊ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA , cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de 02 (dois) Geradores Elétricos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mombaça-CE, pelo valor total de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), conforme Dispensa de Licitação nº 007-2025SME-DL , com vigência até 31 de dezembro de 2025. Mombaça-CE, 12 de novembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 1FD79C24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 20240582-IMAMN - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2024-IMAMN - CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN - CONTRATADA(O): JACKSON WANDERSON DA SILVA VIANA - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO GOMES, Nº 172, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CEP: 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: A8A7D201

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251117/0002-60 - CONTRATO Nº 202511280002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 24.11.02/2025INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - SEAD - CONTRATADA(O).....: ANTONIO ARISTEU MENDES OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOAQUIM CHAGAS FILHO, Nº 986, BAIRRO 02 DE AGOSTO, MORADA NOVA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL PARA A GUARDA, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS PERTENCENTES A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0037.2.062 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Adm inistracao, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locação de Imóveis, Locação de Imóveis - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 67F17302

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251117/0003-60 - CONTRATO Nº 202511280003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 24.11.03/2025INEXCONTRATANTE:

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - SEAD - CONTRATADA(O).....: ANTONIO ARISTEU MENDES OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOAQUIM CHAGAS FILHO, Nº 980, BAIRRO 02 DE AGOSTO, MORADA NOVA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL PARA A GUARDA, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS PERTENCENTES A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0037.2.062 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Adm inistracao, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locação de Imóveis, Locação de Imóveis - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 39EE225E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0112-A/2025, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO os termos do Convênio N° 04/2025 de Cooperação Técnica que celebram entre si o Município de Banabuiú e o Município de Morada Nova – Ceará.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO do servidor FRANCISCO IGOR RABELO BRITO, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, matrícula nº 1392550, lotado na Secretaria da Saúde - SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Banabuiu, conforme Convênio N° 04/2025, sem ônus para a entidade de origem.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de dezembro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 5709D0F4

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0312-A/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Morada Nova-CE e dá outras providências.

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 40 segundos uma pessoa morre por suicídio no mundo e por ano mais de 800 mil pessoas decidem tirar a própria vida;

CONSIDERANDO que o suicídio, também de acordo com a OMS, é a segunda maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos em todo o mundo, e é um fenômeno que tem se repetido em diferentes faixas etárias e em diferentes classes sociais;

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