DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ NO ESTADO DO CEARÁ , SENHOR RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Quixadá, e os ditames da Lei Municipal nº 3.236/2023.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os membros da Comissão Gestora do Programa Minha Casa, Minha Vida do Município de Quixadá, a saber:
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0E5A42DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 25.11.013/2025 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 25.11.013/2025
I-Secretaria de Planejamento e Finanças: Warney Pereira Rabelo e Ionara Lois Menezes Bezerra;
II-Procuradoria Geral do Município: Rafael da Rocha Avelino e Sânia Rochelly Soares de Almeida;
III-Secretaria de Assistência Social: Lara Cibelle Ferreira de Lima e Francisca Guadalupe Rodrigues Feijão;
IV-Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular (Fungeth): Nazimar Nogueira Nascimento e Pedro Lucas Castelo Gomes.
Art. 2º A comissão acima nomeada deverá proceder com as demais etapas do programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, observadas todas as diretrizes e normas legais atinentes ao tema, especialmente as estipuladas na Lei Municipal 3.236/2023.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Quixadá - CE, 01 de dezembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1ADE252F
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA VERIDIANA CABRAL RABELO SILVA, portador (a) do CPF 753.758.693-49, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido(a) em 01/08/2005, sob matrícula nº 00560634, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 01/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, em especial a Portaria nº 25.11.005/2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02.12.001/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 25 de Novembro de 2025.
PORTARIA Nº 02.12.001/2025
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1FD66F93
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 08.010/2025
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) OSMEZINDA RODRIGUES DOS SANTOS, portador (a) do CPF 730.774.453-87, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. PLANEJAMENTO E FINANCAS, admissão em 19/11/1997,sob matrícula 00805254, no cargo de INSPETOR SANITARIO NIVEL SUPERIOR, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 02/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de dezembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRONICO Nº 08.010/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, DE ESCRITÓRIOS E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 04 de dezembro de 2025.
VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA – Pregoeira.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 65C88DAE
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