Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/12/2025 · pág. 78

DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

Concede férias ao (a) servidor (a) que indica e adota outras providências.

O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE no uso das suas atribuições legais e em conformidade com os Arts. 75 e 76 da Lei Complementar nº. 357/97 , de 12 de maio de 1997 (Regime Jurídico dos Servidores);

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares ao servidor ANTONIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO no período de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2026 .

Art. 2º. As despesas decorrentes com o disposto na presente portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento próprio da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE.

Art. 3º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da presidência da câmara municipal de Santana do Cariri, 3 de dezembro de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: E1105660

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 0312002/2025

Concede férias ao (a) servidor (a) que indica e adota outras providências.

O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE no uso das suas atribuições legais e em conformidade com os Arts. 75 e 76 da Lei Complementar nº. 357/97 , de 12 de maio de 1997 (Regime Jurídico dos Servidores);

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares a servidora DJACIELE CUSTÓDIO VENTURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2026 .

Art. 2º. As despesas decorrentes com o disposto na presente portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento próprio da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE.

Art. 3º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da presidência da câmara municipal de Santana do Cariri, 3 de dezembro de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 15D851CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº SF-DE007/2025-

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20251125/0001-66 - CONTRATO Nº 202512030001 - ORIGEM: Dispensa Nº SFDE007/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....: EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ENVOLVENDO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E DECORATIVOS, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, INCLUSOS MATERIAIS, VISANDO ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO - VALOR TOTAL: R$ 110.173,27 (cento e dez mil, cento e setenta e três reais e vinte e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 110.173,27 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: DB5FCBCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SICE006/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SI-CE006/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VIARIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir do dia 05 de Dezembro de 2025 com vigência de 120 (cento e vinte) dias, até 04 de Abril de 2026.

CONTRATADA : R M CLEMENTE CANDIDO - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO;

CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA;

Senador Pompeu/CE, 02 de Dezembro de 2025.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 48D83E1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TERMO DE REVOGAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° SI-DE004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20251112/0003-66