DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 62C77F3B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.132/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora ANA ALINE RIBEIRO SOARES , Professora, Mat. 7160, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para efetuar viagem a Fortaleza/CE, para participar do Evento de Encerramento do Curso “Atenção Precoce na Perspectiva da Educação Inclusiva: organização da ação docente para a infância”, que acontecerá no Hotel Oásis Atlântico, Av. Beira Mar, nº 2500, no dia 03 de dezembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de dezembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5E2B134B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.133/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora HÍLKIA MAGALHÃES CHAVES , Professora, Mat. 590, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para efetuar viagem a Fortaleza/CE, para participar do Evento de Encerramento do Curso “Atenção Precoce na Perspectiva da Educação Inclusiva: organização da ação docente para a infância”, que acontecerá no Hotel Oásis Atlântico, Av. Beira Mar, nº 2500, no dia 03 de dezembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de dezembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6098FC6C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARRAFAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, no uso de atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em consonância com o Conselho Municipal de Saúde e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1ºe inciso I,
CONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde visa à elaboração do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio de 20262029.
DECRETA
Art. 1º - Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2025, às 07:30h, na Câmara Municipal, objetivando deliberar sobre temas referentes à política municipal de saúde.
Art. 2º - A 8ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento, pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º - A realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde, será coordenada por uma comissão organizadora, a ser instituída mediante portaria da Secretaria de Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º - A organização e o funcionamento de que trata o regulamento da 8ª Conferência Municipal de Saúde obedecerão ao disposto no Regimento da Conferência.
Parágrafo único. O tema da 8ª Conferência Municipal de Saúde será: “ Em defesa do sistema único de saúde: gestão eficiente e equidade no acesso. ”
Art. 5º - As despesas decorrentes com a realização deste evento correrão à conta de recursos próprios previstos nos orçamentos da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas, Estado do Ceará, em 04 de dezembro de 2025.
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