DOMCE 11/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3861

14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº. 2024.02.05.04, no contrato entre as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: JOÃO NERICE DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA FRANCISCO LUCAS FEITOSA BEZERRA, portador (a) do CPF/MF n° 018.049.143-12, AiuabaCeará, 04 de dezembro de 2025.

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 235D527D

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.05

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.02.08.01. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE torna público o Extrato 2° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE , CONTRATADA: GLEIDSON FERNANDES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: N°17.822.995/000179. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº. 2024.02.05.05, no contrato entre as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: JOÃO NERICE DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA GLEIDSON FERNANDES DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF/MF n° 019.567.703-05, AiuabaCeará, 04 de dezembro de 2025.

Publicado por:

Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: CB49CE8D

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.07

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 2° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.02.08.03. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DO SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE , CONTRATADA: PAIVA CENTRO DE SERVICOS CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: N°14.571.802/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº. 2024.02.05.07, no contrato entre as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: JOÃO NERICE DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES PAIVA, portador (a) do CPF/MF n° 810.820.293-00, Aiuaba-Ceará, 05 de dezembro de 2025.

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 446FDC9D

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.08

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 2° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.02.08.04. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE torna público o Extrato 2° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA

CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE , CONTRATADA: CONCEITO COMUNICACAO & AGENCIA DE NOTICIAS LTDA, CNPJ: N°24.060.789/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº. 2024.02.05.08, no contrato entre as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: JOÃO NERICE DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA ANTONIO FLAVIANO OLIVEIRA PEREIRA, portador (a) do CPF/MF n° 005.929.073-09, AiuabaCeará, 05 de dezembro de 2025.

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: E5D34BAF

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.29.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 2° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.05.26.01. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE torna público o Extrato 2° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE , CONTRATADA: ANTÔNIA LARISSA GOMES DE SOUSA, CPF: N° 064.673.883-64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº. 2024.04.29.01, no contrato entre as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: JOÃO NERICE DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA ANTÔNIA LARISSA GOMES DE SOUSA, portador (a) do CPF n° 064.673.883-64, Aiuaba-Ceará, 29 de outubro de 2025.

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 8BA0DDB9

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.11.01.05 , referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.01.04. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Partes: Município de Aiuaba/CE, através do Gabinete do Prefeito de Aiuaba/CE e PAULO ZITO DE SOUSA.

Objeto; Locação de bem imóvel, situado na rodovia CE 176, nº 895 Bairro Caiçara, Aiuaba/CE, destinado funcionamento do programa mais cidadão com condições adequadas de atendimento ao público e de trabalho da equipe, através do Gabinete do Prefeito de Aiuaba/CE

Valor Total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Vigência do Contrato : de 12 (doze) meses.

Signatários: PAULO ZITO DE SOUSA e THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Data : Aiuaba/CE, 06 de novembro de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 40F62A0C

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