Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/12/2025 · pág. 17

DOMCE 11/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3861

Extrato do Contrato Nº 02.12.01/2025. Pregão Eletrônico. 2025.09.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa PEDRO GABRIEL COMÉRCIO E SERVICOS EPP LTDA, inscrita no CNPJ nº. 60.736.971/0001-26. Objeto: aquisição de kit de enxoval de natalidade, para atendimento da Secretaria de Assistência Social de Barbalha/CE, que concede Benefícios Eventuais na forma de Auxílio Natalidade às gestantes em situação de vulnerabilidade social, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, bem como pela Lei Municipal nº 2.610, de 01 de fevereiro de 2022, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 92.074,00 (noventa e dois mil e setenta e quatro reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Agnes Soares de Souza Pedro Gabriel Alves Viana.

Data da assinatura do contrato: 02 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0A03F9A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.12.05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2025.11.03.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 02.12.05/2025. Pregão Eletrônico. 2025.11.03.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa JVB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.916.57/0001-06. Objeto: Aquisição de livros didáticos destinados ao ensino público de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.459.409,14 (três milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e nove reais e quatorze centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José Vilmar Bezerra Junior.

Data da assinatura do contrato: 02 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0E7CEB89

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.12.10.01.

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202511280002-SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023.25-PE-SEDUCDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARJOTA/CE.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo AdministrativoN ° 2025.12.10.01. VIGÊNCIA DA ATA : 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA DA ATA : 01 de dezembro de 2025. ÓRGÃO GERENCIADOR : Secretaria Municipal de Educação de Varjota/CE. OBJETO :Aquisição de conjunto didático de ciências, destinados aos alunos da rede de ensino fundamental do município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS : CARLOS ROBERTO MAIA, com o valor global solicitado de R$ 700.000.00 (setecentos mil reais). ASSINA PELA ADESÃO : João Paulo da Silva Olegário. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA : Carlos Roberto Maia.

Barbalha/CE, 10 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F212AD21

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE LOTAÇÃO N°. 09.12.01/2025/SME

PORTARIA DE LOTAÇÃO 2026

Apresentação

A Secretaria se Educação do Município de Barbalha apresenta as Diretrizes do processo de Lotação de professores para o ano letivo de 2026, com a finalidade de informar e orientar a comunidade escolar sobre como se dará esse processo na Rede Municipal de Ensino.

Desejamos que essa etapa seja o ponto de partida para o sucesso de um ano de muito aprendizado e superação dos desafios.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº 22.01.003/2025

PORTARIA DE LOTAÇÃO N°. 09.12.01/2025/SME DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARBALHA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHADA SILVA OLEGÁRIO , JOÃO PAULO , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e

em consonância com o disposto no art. 82, I da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO , a necessidade de planejamento das ações e atividades educacionais como forma de garantir uma boa oferta do ensino público à população barbalhense;

CONSIDERANDO , a finalidade de informar e orientar a comunidade escolar sobre como se dará o processo de lotação dos servidores da Rede Municipal de Ensino;

RESOLVE :

Art. 1º . Fica disciplinado, na forma do Anexo I, o processo de lotação de professores e servidores efetivos e temporários nas unidades escolares da rede pública municipal de Barbalha, para o exercício financeiro de 2026.

Art. 2º. Os casos omissos, não constantes nos Anexos desta Portaria, serão submetidos à apreciação técnica da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 09 (nove) dias do mês de dezembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário de Educação Portaria Nº 22.01.003/2025