DOMCE 11/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3861

4- GEORGIA DE SOUZA CASTELO

5- JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA

6- LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

7- ARTHUR FERREIRA NUNES

8- FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão.

Cariús – Ceará, 05 de dezembro de 2025

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA

Agente de Contratação

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Membro de Apoio

MARIA MORAIS DE BARROS Membro de Apoio

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: C2EE5B3A

Avenida Santos Dumont, nº 828/1408, Aldeota, Fortaleza – Ceará, CEP.: 60.150-162, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.685.268/0001-17, representada por ANTONIA KÉDIMA LUCENA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n.º 059.064.723-71. No valor de R$ 1.654.538,08 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e oito centavos). , nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para a Concorrência Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 08 de Dezembro de 2025.

PAULA RODRIGUES DE MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 09.12.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 09.12.2025/01

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE2025.10.10.01

Secretária de Educação

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: BFBCA771

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: AMPLIAÇÃO E SEGUNDA ETAPA DA ESCOLA JOAO DIAS DE MORAIS, NO SITIO PICADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO EM CARIÚS/CE, EM CONFOMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 1.654.538,08 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 0606.123610231.1.018 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.654.538,08

VIGÊNCIA...................: 09 de Dezembro de 2025 a 09 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Dezembro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: C6DC5C37

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.10.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.10.01

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.10.01 , AMPLIAÇÃO E SEGUNDA ETAPA DA ESCOLA JOAO DIAS DE MORAIS, NO SITIO PICADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO EM CARIÚS/CE, EM CONFOMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL, em favor da empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , com sede na

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2025, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os candidatos abaixo relacionados deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Monsenhor Carneiro, 201, Bairro Centro, no dia 04 de Novembro de 2025 no horário de 08:00h às 12:00h para assinatura do contrato e lotação nas referidas unidades de ensino. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos: Cédula de identidade (RG); CPF;

Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade;

Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). Extrato do CNIS e dados bancários.

Chaval/Ce, 03 de Novembro de 2025.

MAURÍCIO MELO MENDES

Secretário Municipal de Educação e Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CARGO: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

• ANA CÉLIA B. HONORATO

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: CF9B738A

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23