DOMCE 11/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3861

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL , aos 04 de dezembro de 2025.

CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeita Municipal

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 66F89333

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2024.07.19.01

INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.06.02/PE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:

VIP CAR LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ n.º 22.957.595/0001-00 , situada no endereço: R M (Boa Vista/Castelão), 140, Q004 L008, Bairro Boa Vista / Castelão, CEP: 60.867-650, Fortaleza – Ceará.

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Fonte de Recurso na dotação orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.

FONTE DE RECURSO: Manutenção do Transporte Escolar – FUNDEB 30% DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1236800382.045 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.543.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

Croatá – CE, 03 de dezembro de 2025

FRANCISCO LOPES FERREIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 9AD0184F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

MANOEL MESSIAS LIMA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n° 014/2025 , com validade até 10/12/2026, para atividade de Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) – PLANTAÇÃO DE MARACUJÁ IRRIGADO (CÓDIGO 01.08) EM SÍTIO SÃO FRANCISCO - S/N - MUNICÍPIO DE CROATÁ. (Latitude: 04°27'05,08" S Longitude: 40°51'34,26" O), Zona Rural, no

Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 0F670576

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

MANOEL MESSIAS LIMA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC – com a atividade Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) – Plantação de Maracujá Irrigado (CÓDIGO 01.08) EM SÍTIO SÃO FRANCISCO - S/N - MUNICÍPIO DE CROATÁ. (Latitude:04°27'05,08" S Longitude: 40°51'34,26" O), Croatá, na ZONA RURAL, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 8BE7882F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.12.08.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: R J N COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.469.120/0001-61 – Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Rejane Simone Lindoso Diniz (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5B4D3718

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.12.08.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: V M I TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ nº 02.659.246/0001-03 – Valor: R$ 305.000,00 (Trezentos e cinco mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº

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