DOMCE 11/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3861

14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Marcele Pereira Viegas (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F73F78AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.12.08.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 05.696.303/0001-04 – Valor: R$ 41.630,00 (Quarenta e um mil, seiscentos e trinta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C118B200

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.12.08.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 34.700.478/000146 – Valor: R$ 68.985,00 (Sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais). – Data da Assinatura do Contrato: 08/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Natália Bernichi Gandini Bianco (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CF96A639

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.12.08.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.644.237/0001-00 – Valor: R$ 33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Francisco Adriano Costa Souza (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 00AE25C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.12.08.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.885.137/000180 – Valor: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 08/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Alessandro Mori do Couto (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4A6AB4C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 20250128. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 002/2025 – SESA. CONTRATANTES : SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA : J. E. SOARES DA FONSECA (ERI-PRODENTAL), COM SEDE À RUA PROMOTOR JOSÉ BEZERRA FALCÃO, Nº 74, CENTRO, PEREIRO, CEARÁ, INSCRITA COM O CNPJ Nº 14.548.213/000167. OBJETO : AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 002/2025 – SESA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021. DADOS DAS CONTRATANTES: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 89DCF83A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 002/2025-SECULT. OBJETO: contratação da atração Artística: ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA, ao qual será contratada, para realizar 01 (uma) apresentação artística, durante o evento denominado “FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ”, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.01 13.392.1303. 2.068 .000. PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignados no

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