DOMCE 11/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3861

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 24 de novembro de 2025.

Araújo e Cícero Anderson Generoso Bezerra. DATA: 4 de julho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: F685F4E4

GLAUBER LOPES DE HOLANDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: A4063692

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA N.º 2024.07.22.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.09.04-01, firmado em 4 de setembro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de praça no na sede – Bairro Nova Esperança e reforma da praça (canteiro central) no Distrito de Nova Betânia, no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 141/2024, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, com efeitos a partir de 5 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 105, 106 e 107, da Lei Federal N.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura – Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): MATHEUS TELES CARNEIRO EIRELI – Matheus Teles Carneiro. DATA: 1º de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 6EC12E49

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.07.05-01. CONCORRÊNCIA N.º 2024.04.23.1. OBJETO: Acréscimo no valor global do Contrato Administrativo n.º 2024.07.05-01, firmado em 5 de julho de 2024, que tem como objeto a contratação de serviços a serem prestados na construção de passagens molhadas no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 012/CIDADES/2024, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: até 5 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, I, e 125, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA : GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Cícero Anderson Generoso Bezerra. DATA: 6 de junho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: C70B8AA7

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.07.05-01. CONCORRÊNCIA N.º 2024.04.23.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.07.05-01, firmado em 5 de julho de 2024, que tem como objeto a contratação de serviços a serem prestados na construção de passagens molhadas no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 012/CIDADES/2024, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir do dia 6 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 105, 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA : GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.07.09-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.06.14.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.07.0901, firmado em 9 de julho de 2024, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão, com motorista, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 01 (um) mês, com efeitos a partir de 10 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. – Sergiano Linard de Alencar. DATA: 3 de julho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: C224CD9A

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.07.09-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.06.14.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.07.0901, firmado em 9 de julho de 2024, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão, com motorista, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 01 (um) mês, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. – Sergiano Linard de Alencar. DATA: 8 de agosto de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 9724AC77

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.08.16-01. CONCORRÊNCIA N.º 2024.06.24.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.08.16-01, firmado em 16 de agosto de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na ampliação da Unidade Básica de Saúde Sede II (Claudionor Francelino Ribeiro), localizada no Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 105, 106 e 107, da Lei Federal N.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Saúde – Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – Nilson Bento da Silva. DATA: 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 6028B391

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADTIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.04.23-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.04.03.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de

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