DOMCE 11/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3861

Saúde, e a empresa EMERSON MACHADO MACEDO. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2024.04.23-02, firmado em 23 de abril de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos equipamentos odontológicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 23 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Verônica Maira Costa Oliveira e Emerson Machado Macedo. DATA: 1º de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 329489DF

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.10.30-01. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.10.16.1 . Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa G. ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção de enxoval, rouparia e uniformes hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Geral e Programa de Atenção Básica do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 56.844,20 (cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Verônica Maira Costa Oliveira e Géssica Alves de Sousa. Farias Brito/CE, 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 2853DB76

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511.02/2025 – PMF/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511.02/2025 – PMF/SRP – Unidades Administrativas, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação/Pregoeiro(a), primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública, prevista para acontecer às 08:30h, do dia 12 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br, do processo de Pregão Eletrônico nº 2511.02/2025 – PMF/SRP, com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ, fica REMARCADA para às 08:30h do dia 29 de Dezembro de 2025. O adiamento ocorreu devido à necessidade de alterações no Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.fortim.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Fortim-CE, 10 de Dezembro de 2025.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 4E7C594E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 38/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreta Luto Oficial no Município de Groaíras pelo falecimento de cidadãos groairenses e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento, no dia 09 de dezembro de 2025, da cidadã groairense Rosimar Ximenes Aragão , pessoa de reconhecida trajetória comunitária e que, em sua vida profissional, exerceu a docência, deixando relevante contribuição educacional;

CONSIDERANDO a profunda tristeza e consternação que tomou conta da comunidade groairense em razão da tragédia ocorrida no dia 10 de dezembro de 2025, que vitimou Isaque dos Santos Pinho, Paula Roberta Rodrigues Mota, Maria Helena Rodrigues Pinho e Heitor Rodrigues Pinho ;

CONSIDERANDO que tal acontecimento abalou a população local e gerou grande comoção pública, deixando enlutados familiares, amigos e toda a sociedade groairense;

CONSIDERANDO que o Poder Público Municipal, solidário ao sofrimento das famílias enlutadas, presta homenagem póstuma às vítimas, em respeito à memória e aos serviços prestados à comunidade;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial por 3 (três) dias no Município de Groaíras, a contar da data da publicação deste Decreto, em homenagem às seguintes pessoas falecidas:

I - Rosimar Ximenes Aragão ;

II - Isaque dos Santos Pinho ;

III - Paula Roberta Rodrigues Mota ;

IV - Maria Helena Rodrigues Pinho ; V - Heitor Rodrigues Pinho .

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES , aos 10 dias do mês de dezembro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 8B7CB76D

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 052/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza pagamento de ½ diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33