Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/12/2025 · pág. 36

DOMCE 11/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3861

6.1 - Titular: Ana Alice Mesquita Sousa

6.2 - Suplente: Paulo César Alves Feitoza

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

VII- Selo UNICEF

7.1 - Titular: Maria Vallizabel de Sousa Soares

7.2 - Suplente: Eloíso de Sousa Silva

VIII- Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

8.1 - Titular: Maria Ivonete de Sousa Daniel Freire

8.2 - Suplente: Rosália de Sousa Vieira Castro

IX- Hospital e Maternidade São José

9.1- Titular: Suerda Rodrigues Barroso

9.2: Suplente: Maria Luisa Bezerra de Freitas

X- Polícia Militar do Ceará

10.1- Titular: Antônio Souza de Oliveira

10.2: Suplente: Ferreira Gomes Júnior XI- Polícia Civil do Ceará

11.1- Titular: Maria Géssica Matos do Nascimento 11.2: Suplente: José Márcio Sousa de Araújo Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação . O pregoeiro torna público o EDITAL Nº - Nº PE015/2025-SRP - SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública se realizará no dia 29 de dezembro de 2025 às 09h00min . Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 12/12/2025; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br e https://pncp.gov.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 10 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 10 de dezembro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 5AEC10FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DECRETO MUNICIPAL

DECRETO N.º 0033/2025-GP, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

PRORROGA A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS EMITIDOS AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, ATÉ 15/01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ , Prefeita do Município de Ibaretama – CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 88, de 18 de outubro de 2012, que institui e regulamenta o Serviço de Táxi no Município de Ibaretama, atribuindo ao Poder Executivo Municipal a responsabilidade pela outorga das permissões, bem como pelo planejamento, organização, gestão e fiscalização do referido serviço; CONSIDERANDO o Recesso Municipal alusivo às festividades de fim de ano, período em que a Prefeitura realizará atendimento interno e administrativo;

DECRETA:

Art. 1º Fica prorrogada, até 15 de janeiro de 2026 , a vigência dos 30 (trinta) alvarás expedidos aos permissionários do Serviço de Táxi do Município de Ibaretama/CE.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE., em 10 de Dezembro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal de Ibaretama/CE

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: C0878D8F

RAFAEL COSTA MARTINS – Pregoeiro.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: A9FF9B6E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC

Torna público que recebeu da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC , para a atividade de Polo de Lazer (Construção de uma Areninha, duas quadras poliesportiva e uma pista de skate) , localizadas na rua Pedro de Freitas, Loteamento Nova Ibiapina II, Paratibe, zona urbana do município de Ibiapina/CE , com VALIDADE ATÉ 22/07/2028.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Emanuel Rodrigues da Silva Código Identificador: A78E7AEB

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU

Torna público que recebeu da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental Única – LAU , para a atividade de Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração (Pavimentação) , localizada no município de Ibiapina/CE, que iniciará no sítio Jurema Norte até o Distrito de Pindoba, com VALIDADE ATÉ 05/12/2028.