Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/12/2025 · pág. 3

DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860

Titular: Antonia Edna Nogueira Suplente: Talita Maressa da Silva

· Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: Yamuza Teixeira Guilherme Suplente: Laura Beatriz Silva Felipe

Art. 1º Ficam NOMEADOS os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB, observando sua natureza paritária, composta por representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil, conforme a legislação vigente.

· Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: André Luiz Martins Rodrigues Suplente: Aurilene Alves de Araújo

· Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Titular: Edsonilson Vieira Guerra Suplente: Emilly Almeida Teixeira

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

TITULAR: Gerson Pereira da Silva

· SUPLENTE: Elizio Alves de Araújo

· Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura:

Titular: Gerson Pereira da Silva Suplente: Elízio Alves Teixeira

· Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável:

Titular: Gustavo Rodrigues Teixeira Lopes Suplente: Luciano Amorim Silva

· Representantes Procuradoria Geral do Município:

Titular: Letícia Teixeira de Andrade Suplente: Francisco Marlúcio Paz Lima Júnior

· Representantes da Unidade de Negócios da Bacia de Alto Jaguaribe – UNBAJ (CAGECE): Titular: Lucineide Coqueiro Gurgel Suplente: Arilete Barros Maia

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

· TITULAR: Pedro Igor Rodrigues Piancó

· SUPLENTE: Amanda Alves Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

· TITULAR: Yamuza Teixeira Guilherme

· SUPLENTE: Ticyano Marinho Ferreira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Antonia Milda Noronha Evangelista

· SUPLENTE: Antonia Sandra Vital

PROCURADORIA MUNICIPAL

TITULAR: Jardene Braz da Silva

· Representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE Acopiara,CE:

Titular: Maria Marli de Lavor Lima Suplente: Francisco Sérgio Ricarte de Lima

· Representante do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS:

Titular: Berenice Feitosa de Matos.

Art. 2º Após a eleição que ocorreu no dia 1º de dezembro de 2024, a mesa diretora do COMDEMA ficou composta por: Presidente: Edsonilson Vieira Guerra ; Vice-Presidente: Francisco Sérgio Ricarte de Lima; Primeiro-secretário: Gustavo Rodrigues Teixeira Lopes; Segunda-secretária: Lucineide Coqueiro Gurgel.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 09 de dezembro de 2025.

· SUPLENTE: Letícia Teixeira de Andrade

CAMARA MUNICIPAL

TITULAR: Leidianne Pereira Magalhães

· SUPLENTE: Maria Klébia Teixeira de Sousa Morais

II– REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CEARÁ (CAGEC)

TITULAR: Alan Cavalcante de Sousa

· SUPLENTE: Arilete Barros Maia

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA (DNOCS)

· TITULAR: Berenice Feitosa de Matos

ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES RECICLADORES DE ACOPIARA

· TITULAR: Luiza de Marilac Silva Marques

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS

· SUPLENTE: Luiza Alexandre da Silva Souza

Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F059A4E4

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0506, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS (BAIRRO MOREIRA)

· TITULAR: Manoel Soares Rodrigues

REPRESENTANTE DA IGREJA (ASSEMBLÉIA DE DEUS)

TITULAR: Junierison Lopes de Castro

· SUPLENTE: Rebeca dos Santos Souza

PORTARIA Nº 0506, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

REPRESENTANTE DO CDL

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB, instituído pela Lei Municipal nº 1.868, de 16 de dezembro de 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 88, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.868, de 16 de dezembro de 2015, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB; CONSIDERANDO que o referido Conselho deve ser formado de maneira paritária, com representação do poder público municipal e da sociedade civil, conforme previsto no art. 4º da Lei Municipal n° 1.868/2015;

TITULAR: Cicera Iodalva Gomes Moura
SUPLENTE: Antonia Lecelânia de Araujo

Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções pelo período previsto na legislação, sem remuneração, devendo cumprir as atribuições estabelecidas na Lei Municipal nº 1.868/2015.