DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F03B8292

servidora LEOCADIA RODRIGUES SOARES, Professora, matrícula nº 0010582,

RESOLVE:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050222090001 - ARP Nº 202511280001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.10.28.01ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 283.549,96 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: B15DB559

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.09-0001 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.26.1

Art. 1º NOMEAR a Comissão Processante responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor da servidora Leocadia Rodrigues Soares, sendo composta pelos seguintes membros:

I – ANTONIO PEREIRA CRUZ, Professor Efetivo, Matrícula nº 1001, CPF 166.211.428-11, Presidente;

II – MARIA ROSELICE FERNANDES BITU DE OLIVEIRA, Professora Efetiva, Matrícula nº 10666, CPF 295.680.643-20, Membro;

III – VANIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Professora Efetiva, Matrícula nº 10585, CPF 938.594.903-97, Membro.

Art. 2º A Comissão Processante ora nomeada deverá iniciar seus trabalhos imediatamente, observando rigorosamente o procedimento previsto na Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de dezembro de 2025

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal de Altaneira

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: AB70571D

ESTADO DO CEARÁ

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.09-0001

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.11.26.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa LIGIANNE LANDIM SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.687.475/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos especializados de preparação de documentos, estatutos, declarações assessórias, das associações, cooperativas e demais entidades organizadas vinculadas institucionalmente à Secretaria Municipal de Agricultura de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Ligianne Landim Sampaio. Assinatura do Contrato: 09 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A9493589

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 529/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Municipal nº 540/2011 (Estatuto dos Servidores Municipais), e considerando a Decisão Administrativa proferida em 05 de dezembro de 2025, que determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de possíveis infrações funcionais atribuídas à

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025 - SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025 - SEDUC . OBJETO : AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO VAN DE GRANDE PORTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESCRITAS, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.12.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS ―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO, WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS://WWW.ALTOSANTO.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.P HP.

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: CBA96353

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2025DIVERSAS

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