DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 003/2025-DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO SELF SERVICE, LANCHE E QUENTINHAS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO - CE, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMODEREFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 3001 10 302 0403 2.107 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 3001 10 301 0400 2.101 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; 3001 10 122 0100 2.098 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.07 - GÊNERO ALIMENTICIO, FONTE DE RECURSOS: 1550000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPALDE2025.

VALOR GLOBAL: R$ 83.164,00 (OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS).

DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DO DIA 20 DE NOVEMBRO 2025 A 06 DE JANEIRO 2026, NAS FESTIVIDADES DO ―NATAL, SONHO E LUZ 2025, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-003/2025-SECULT, com fundamento legal no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.

DADOS DAS CONTRATANTES: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS - SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 25550391

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 20230285

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 20230285

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO , através da SECRETARIA DE SAÚDE , torna público que celebrou o Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20230285, firmado com a empresa ACASTEC COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS – LTDA, CNPJ nº 16.846.595/0001-30, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de saúde, para inclusão dos seguintes equipamentos , não constantes no contrato original:

DURAÇÃO DO CONTRATO: 08 DE DEZEMBRO DE 2026.

• Eletrocardiograma

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

• Gasômetro

• Ventilador pulmonar mecânico

• Balança pediátrica

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

• Pistola de limpeza da CME

• Doppler de mesa

• Compressor

CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA / CNPJ N º 16.442.794/0001-83. REPRESENTANTE: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA – CPF Nº. 044.704.103-73.

ALTO SANTO - CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 68149D80

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250286.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

• Câmara de conservação

As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Data da assinatura: 09 de dezembro de 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 569B0DC1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.06.04.03 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.06.04.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250286.

ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025-SECULT

CONTRATANTES : SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA , COM SEDE À AV CORONEL TIBURCIO, 494, SÃO JOSÉ, MORADA NOVA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-87

OBJETO : AQUISIÇÃO DO MATERIAL PARA ATENDER A DEMANDA REFERENTE A DECORAÇÃO, ILUMINAÇÃO NATALINA NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.019-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA GOMES - CPF Nº 103.118.903-34 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e subas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a 04/06/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 654.450.153-00 . CONTRATADO: Raimundo Pereira Gomes - CPF Nº 103.118.90334 . Aratuba/CE, 04 de dezembro de 2025.

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