DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860

portador(a) do CPF nº *.443.293-, no valor: R$ 1.019.304,00 (Um milhão, dezenove mil, trezentos e quatro reais), em 08/12/2025.

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, Secretária/ Ordenadora de Despesas, Secretaria de Saúde.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: A2B9B7B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014.2025.PE.SRP.01

CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 669.095,07 (seiscentos e sessenta e nove mil e noventa e cinco reais e sete centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão Eletrônico nº 014/2025/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0301.15.752.1507.2.010 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Municipal. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Francisco Camilo Araujo Alves, representante da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Catunda-CE, 09 de dezembro de 2025.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA

Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: A3B17C7C

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014.2025.PE.SRP.02

CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: PRIME CONSTRUCOES MM LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.047.818/0001-87. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão Eletrônico nº 014/2025/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0301.15.752.1507.2.010 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Municipal. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Mauro Junior, representante da empresa PRIME CONSTRUCOES MM LTDA.

Catunda-CE, 09 de dezembro de 2025.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 5C97D83F

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – Pregão Eletrônico nº 014/2025/PE/SRP – Aviso de HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. EMPRESAS VENCEDORAS: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 26.615.647/0001-11 e PRIME CONSTRUCOES MM LTDA inscrita no CNPJ/MF: 57.047.818/0001- 87. VALORES: Empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor total de R$ 743.704,20 (setecentos e quarenta e três mil, setecentos e quatro reais e vinte centavos), valor referente aos Lotes 01, 02, 04 e 05 e Empresa PRIME CONSTRUCOES MM LTDA com o valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), referente ao Lote 03. INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda, de 08 às 12h. E-mail: [email protected]. DATA: 25/11/2025. Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura.

Catunda-CE, 09 de dezembro de 2025.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA

Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 7551ACBF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE Croatá/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.12.01.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de – veículos das diversas secretarias do Município de Croatá/CE Data de Abertura: 23/12/2024 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7D24BE24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

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