DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860
O PREFEITO DE ERERE , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta e a Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor.
Faço saber que CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Ereré, o Dia Municipal do Educador, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de outubro, em homenagem aos profissionais da educação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; E
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 041, de 06 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – PSMB e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Farias Brito e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros abaixo descritos para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Farias Brito – CE.
Representando o Governo Municipal:
Representante do Poder Executivo Municipal:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, aos 03 de novembro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré/CE
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 03AF9FDC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.11.25.01, DE 25 DE NOVEMBRO 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Sra. JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA , Secretária de Cultura e Turismo deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 26 de novembro de 2025 a cidade de Russas/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 80,00 (oitenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos do interesse do município e participar do Encontro do Fórum de Turismo do Vale do Jaguaribe.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TITULAR: Eva Silvana Marinho, CPF: 047..-43 SUPLENTE: Welasques Ferreira Lima, CPF: 605..-44
Representante do Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE:
TITULAR: Marcelo Sousa da Penha, CPF: 024..-07 SUPLENTE: Alyne Gessick Pinheiro da Silva Lima, CPF: 016..-16
Representante do Sistema Integração de Saneamento Rural – SISAR:
TITULAR: Rodrigo da Costa Freitas, CPF: 038..-08 SUPLENTE: Marcelo Roque de Matos, CPF: 000..-08
Representante da Secretaria de Infraestrutura:
TITULAR: Miguel Ferrira Nobre Neto, CPF: 035..-19 SUPLENTE: Edley Richard Feitosa Costa, CPF: 063..-50
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Rochelle Costa e Silva, CPF: 600..-28
SUPLENTE: Francisca Clara Rodrigues Oliveira, CPF: 049..89
Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
TITULAR: Marisma Bezerra de Sousa, CPF: 057..-45 SUPLENTE: Cícero Daurismar Fernandes de Souza, CPF: 771..-00
Representando a Sociedade Civil:
Representante da sociedade civil integrante de Associação Comunitária Rural:
TITULAR: Israele Liberalino de Menezes, CPF: 055..-64 SUPLENTE: Anaete Liberalino de Menezes, CPF: 059..-68
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 25 de Novembro de 2025.
Representante da sociedade civil integrante de Associação Comunitária Urbana:
TITULAR: Jorge Cezário dos Santos Neto, CPF: 053..-10 SUPLENTE: Antonio Porfirio da Silva Neto, CPF: 076..-37
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: BB8897AA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Representante da sociedade civil do Conselho de Saúde:
TITULAR: Maria Alves Ferrira da Silva, CPF: 222..-30 SUPLENTE: Maria de Fátima Carvalho Menezes, CPF: 156..34
Representante da Sociedade Civil da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil:
TITULAR: Etienne Schumacher Carvalho Soares, CPF: 042..01
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE
PORTARIA Nº 05241125/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE
SUPLENTE: Antonia da Penha Sena Pierre, CPF: 541..-87
Representante do Conselho Municipal de Educação: TITULAR: Antonia Gonçalves Pinho, CPF: 525..-04 SUPLENTE: Francilda Viana da Silva, CPF: 999..-34
Representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente: TITULAR: Cícero Lucas Pereira Sales, CPF: 066..-80 SUPLENTE: Cristiane Santos Souza, CPF: 027..-08
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