DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 720BB76F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE Nº 2025.10.30.01 – Objeto: Locação de um imóvel para uma Familia Beneficiada de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí – CE – Espécie: Extrato do Contrato – Contratada: Martins Beserra de Oliveira, inscrita no CPF Nº. 001.573.863-92 – Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) . Data da Assinatura do Contrato: 05/11/2025 – Vigência: 06 (seis) meses – Fundamentação Legal: § Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilcileudo da Costa (CONTRATANTE); Martins Beserra de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 52D9CAE0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Proteção Social – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 2025.11.10.02 – Objeto Locação de 01 (um) imóvel para realização de eventos, reuniões, palestras, dinâmicas em grupo com os usuários acompanhados pela Secretaria Municipal de Proteção Social, pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), e pelo Conselho Tutelar – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Contratado: Marcus Vagne Rebouças , inscrita no CPF nº. 430.127.953-91, Valor: R$ 59.616,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais). – Data da Adjudicação/Homologação: 17/11/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA (CONTRATANTE); MARCUS VAGNE REBOUÇAS (CONTRATADO).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 3FECD05D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE Nº 2025.11.24.01 – Objeto: Locação de um imóvel para uma Familia Beneficiada de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí – CE – Espécie: Extrato do Contrato – Contratada: Giseuda Maria Maia, inscrita no Registro GeralCPF Nº. 857.865.353-04 – Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) . Data da Assinatura do Contrato: 04/12/2025 – Vigência: 06 (seis) meses – Fundamentação Legal: § Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários:

Francisco Gilcileudo da Costa (CONTRATANTE); Giseuda Maria Maia (CONTRATADA).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 40B36BEE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE Nº 2025.11.25.01 – Objeto: Locação de um imóvel para uma Família Beneficiada de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí – CE – Espécie: Extrato do Contrato – Contratada: Maria de Fátima da Silva, inscrita no CPF Nº. 679.364.153-00 – Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) . Data da Assinatura do Contrato: 04/12/2025 – Vigência: 06 (seis) meses – Fundamentação Legal: § Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilcileudo da Costa (CONTRATANTE); Maria de Fátima da Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 78BA3AED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

ICÓ – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o nº 13.012/2025-PERP do tipo MENOR PREÇO , tendo como OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE , o edital está disponível nos endereços eletrônicos: https://bbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.ico.ce.gov.br/licitacaolista, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 29 de dezembro de 2025 as 10:00min , com abertura das propostas no dia 29 de dezembro de 2025, as 11:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Francisca Alves de Morais, S/N, 1º Andar, Gerência, Icó-CE . Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected].

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 01A73C0E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.03.03 -SPM

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário de Segurança Pública do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38