DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860
a) 01 (um) representante da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania;
b) 01 (um) representante da Secretaria de Educação;
c) 01 (um) representante da Secretaria de Saúde;
d) 01 (um) representante da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano;
e) 01 (um) representante da Secretaria de Esporte;
f) 01 (um) representante da Secretaria de Cultura e Turismo;
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 35A0786C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2804/2025
g) 01 (um) representante da Secretaria de Infraestrutura;
h) 01 (um) representante da Secretaria de Gabinete, ou da Secretaria de Governo, ou da Secretaria da Fazenda;
i) 01 (um) representante da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
j) 01 (um) representante da Procuradoria-Geral do Município;
RESOLVE:
II – 10 (dez) representantes da sociedade civil, eleitos nos seguintes segmentos:
a) 04 (quatro) representantes das pessoas com deficiência;
b) 03 (três) representantes de entidades sem fins lucrativos que atuem na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência ou direitos humanos; c) 02 (dois) representantes de núcleos de pesquisa de entidades de ensino; d) 01 (um) representante de famílias atípicas.
§ 1º Os membros mencionados no inciso I deste artigo serão indicados pelos gestores do órgão ao qual estejam vinculados.
§ 2º Os membros mencionados no inciso II deste artigo serão escolhidos por voto direto, no Fórum Municipal da Sociedade Civil, que será convocado com ampla divulgação.‖
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 97EE17E5
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.308, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
DENOMINA A CRECHE COMUNITÁRIA CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR, DE PROFESSORA IVONEIDE ARAÚJO DE MATOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Professora Ivoneide Araújo de Matos a Creche Comunitária Criança Feliz, localizada no Distrito de José de Alencar, neste Município.
Art. 2º A nova denominação passará a vigorar em todos os atos oficiais, documentos públicos, materiais de identificação e comunicação institucional relativos à referida unidade de ensino.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora ANA FLAVIA SIDRONE FREITAS, na função de Professor Licenciatura Pós Graduada, matrícula Nº: 0804, lotada na Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de 10 de dezembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A5832BCA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 0825CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, por meio da Secretaria de Juventude, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00h, do dia 29 de dezembro de 2025 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0825CE. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obra, visando a construção do Campo Municipal - Etapa 01, na estrada vicinal que liga a localidade de Alegre à sede do município de Ipaporanga/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/CE, 09 de dezembro de 2025.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUSA - Agente de Contratação.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 7DAEA28A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº4025PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4025PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 11:00, do dia 22 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 4025PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDAES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.br/
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40