Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/12/2025 · pág. 41

DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860

https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro, Ipaporanga, Ceará.

Ipaporanga/CE, 09 de dezembro de 2025.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 07043B09

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DE ATA Nº512025

EXTRATO DE EXTINÇÃO DE ATA 512025

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 512025 . Pregão Eletrônico nº 3025PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 42.951.664/0001-86. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares (medicamentos, seringas, sondas, coletores e medicamentos controlados) destinado a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaporanga - Ce. Fundamento Legal: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 08/12/2025. ASSINATURA: 08/12/2025.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: FDD28990

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº3025PE1SS

EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 3025PE1SS

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3025PE1SS . Pregão Eletrônico nº 3025PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 42.951.664/0001-86. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares (medicamentos, seringas, sondas, coletores e medicamentos controlados) destinado a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaporanga - Ce. Fundamento Legal: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 08/12/2025. ASSINATURA: 08/12/2025.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 5FD8491B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº3125PE1SS

EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 3125PE1SS

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3125PE1SS . Pregão Eletrônico nº 3125PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME - CNPJ: 11.093.169/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR SAB N° 20830018 - PROPOSTA N° 11924674000124003 - ANO: 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos I, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O

presente distrato opera seus efeitos a partir de 08/12/2025. ASSINATURA: 08/12/2025.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 742108FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 0912001/2025-GP JARDIM-CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR , a pedido, a Sra. CICERA DA LUZ DE SOUSA , Matrícula n°0017738, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 9909XXXX823 SSP/CE, inscrita no CPF nº 795.XXX.XXX-53, do cargo efetivo de PROFESSORA INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 09 de Dezembro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 54165EBF

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.11.28-0001

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.11.28-0001 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.1 . PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA . OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CAPS E UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 56.929,23 (cinquenta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 01 (um) ano. SIGNATÁRIOS : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 05 de dezembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: CD2537D9

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.11.28-0002 EXTRATO DE CONTRATO