DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.11.28-0002 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.1 . PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRO COMMERCE LTDA . OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CAPS E UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 119.084,75 (cento e dezenove mil e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 01 (um) ano. SIGNATÁRIOS : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Hilana de Paula da Cunha Soares.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 05 de dezembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 09644997

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025.12.08-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.11.25.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - CONTRATO Nº 2025.12.08-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.11.25.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.521.392/0001-81. Objeto : Contratação de empresa especializada no fornecimento de purificadores de água destinados a atender às necessidades dos PSFS, CAPS, Setor de Endemias, Hospital, SAMU, CAF e demais unidades junto a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Gustavo Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 09 de dezembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: A8910577

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0708.01/2025 – PE – SRP - SMS

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1707.01/2025 - SMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0708.01/2025 – PE – SRP - SMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, aos respectivos vencedores, a saber: empresa NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ sob o N° 74.068.008/0001-26, vencedora dos LOTES 01 – com o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), LOTE 05 – com o valor global de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil – reais), LOTE 07 com o valor global de R$ 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), LOTE 08 – com o – valor global de R$ 138.000,00 (cento e trinta mil reais), LOTE 11 com o valor global de R$ 59.490,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais); empresa M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ sob o N° 32.593.430/0001-50, vencedora dos LOTES 02 – com o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), LOTE 04 – com o valor global de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais); empresa K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ sob o N° 09.251.627/0001-90, vencedora dos LOTE 03 – com o valor global de R$ 78.437,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais), por terem atendido a todas as exigências editalícias. LOTES FRACASSADOS: 06; 09; 10 e 12. CRISLENE BARROS UCHÔA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. Madalena/CE, 09 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 0817AEB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.11.27.1. CONTRATO Nº 2025.12.09-0001.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.11.27.1. CONTRATO Nº 2025.12.09-0001. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho e a Pessoa Jurídica M. R. DA SILVA GONÇALVES - ME, inscrita no CNPJ nº. 42.023.744/0001-71. Objeto : Fornecimento de material permanente destinado ao recurso n°55901230710202301, aplicado a unidade Socioassistencial Beneficiária (APAE), junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e do trabalho no Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 23.690,00 (vinte e três mil seiscentos e noventa reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Erica Lorena da Silva Pereira e Maria Roziane da Silva Gonçalves.

Data de Assinatura do Contrato: 09 de dezembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 0FD0F7D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

A Secretaria de Saúde do Município de Madalena – CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N.º 0805.04/2025 – SMS , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP – PMM - PROCESSO Nº 0801.01/2025 – PMM .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE;

PERCENTUAL ACRÉSCIMO: 12% (doze por cento);

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias; CONTRATADA : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF com o nº 47.765.663/0001-60;

ASSINA PELA CONTRATADA : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA;

ASSINA PELO CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHÔA

Madalena/CE, 05 de Dezembro de 2025.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde

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