DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Publicado por: Francisco Romario Coutinho Damasceno Código Identificador: DABF3352

CONTRATO Nº...........: 20250593

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº 29.08.01.2025CP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI

CONTRATADA(O).....: I.L. BARRETO REPRESENTACOES LTDA - EPP

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE

VALOR TOTAL................: R$ 47.673,78 (quarenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0201.041220036.2.005 Gestao e Manutencao da Secretaria da Art iculacao Institucional , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01.

VIGÊNCIA...................: 01 de Dezembro de 2025 a 01 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Dezembro de 2025

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 610E4D2F

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 3011-A/2025

NOME DA PENSIONISTA: MARIA FERNANDA DA SILVA FREIRE

TIPO DE BENEFÍCIO: PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA INSTITUIDORA: FRANCISCA ADALBENE OLIVEIRA SILVA, FALECIDA EM 03/04/2021.

ASSUNTO DA PORTARIA: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO POR NÃO HOMOLOGAÇÃO DO ATO INICIAL DE CONCESSÃO DE BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE N. 35/2021, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO TCE/CE N. 5358/2024, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO N. 27822/2023-3 TCE/CE.

CONSIDERANDO que reavaliando o processo de concessão de pensão por morte nos autos do Processo n. 27822/2023-3 TCE/CE; CONSIDERANDO que é dever do IPREMN, através de sua Diretoria Executiva, em especial, do Diretor(a) Executivo(a) Previdenciário, nos termos do art. 54, II da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022, supervisionar e gerenciar as atividades de concessão, atualização e cancelamento de benefício; RESOLVE:

CESSAR o pagamento do benefício previdenciário de pensão por morte temporária a beneficiária MARIA FERNANDA DA SILVA FREIRE, nascida em 21/03/2014, CPF n. 092.891.533-69.

DETERMINAR a retirada da folha de pagamento deste Instituto, da beneficiária MARIA FERNANDA DA SILVA FREIRE, nascida em 21/03/2014, CPF n. 092.891.533-69. Publique-se. Cumpra-se.

Morada Nova (CE), 30 de novembro de 2025.

FRANCISCO ROMÁRIO COUTINHO DAMASCENO

Diretor Executivo Previdenciário Portaria nº 0104-A/2025

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE011/2025-SAAE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SEÁ ATÉ O DIA 22.12.2025 ÀS 07:59H E ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM E WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 0C919CE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica M2A TECNOLOGIA (compras.m2atecnologia.com.br), certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2025.12.03.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OPERACIONAIS, COM OPERADOR/MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E MATERIAIS DE DESGASTE POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23/12/2025, a partir das 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 08/12/2025.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA - Pregoeira.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 4BB574A5

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 008/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei

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