DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de dezembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 03FE69ED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.504, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. RONALDO MESQUITA CASTRO, portador do RG nº 2009099085210 e inscrito no CPF sob o nº 603.782.173-99, ocupante do cargo de provimento comissionado de ORIENTADOR DE ENSINO (ANS III), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de dezembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D5E59123
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.505, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. RONALDO MESQUITA CASTRO, portador do RG nº 2009099085210 e inscrito no CPF sob o nº 603.782.173-99, ao cargo de provimento comissionado de COORDENADOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (ANS III), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de dezembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DFDE5115
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SE-DL015/2025
Processo nº 00014.20251105/0001-04 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL ONLINE, RESPONSIVO E INTEGRADO, VOLTADO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE OFERECE FUNCIONALIDADES AVANÇADAS PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, BUSCA ATIVA E COMUNICAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS -CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 09 de dezembro de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CODAR DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF Nº 60.366.578/0001-98. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: C93A82C7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – SE-DL015/2025
ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20251105/0001-04 - CONTRATO Nº SE-DL015/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL015/2025- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA: CODAR DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL ONLINE, RESPONSIVO E INTEGRADO, VOLTADO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE OFERECE FUNCIONALIDADES AVANÇADAS PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, BUSCA ATIVA E COMUNICAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS -CE - VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 54.000,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCACAO DE SOFTWARES, LOCACAO DE SOFTWARES - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: F52747CC
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ST-DL004/2025
Processo nº 00010.20251125/0001-66 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), DE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50