DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860

SISTEMA WEB RESPONSIVO PARA ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE AGENDAMENTOS ELETRÔNICOS DE ATENDIMENTOS PÚBLICOS, ABRANGENDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E ATUALIZAÇÕES, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 09 de dezembro de 2025. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: HOPE SYSTEMS LTDA. CNPJ/MF Nº 55.893.758/0001-98. Valor Global: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, quinhentos reais).

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 7CECF9CB

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - ST-DL004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251125/0001-66 - CONTRATO Nº ST-DL004/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº STDL004/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA: HOPE SYSTEMS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), DE SISTEMA WEB RESPONSIVO PARA ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE AGENDAMENTOS ELETRÔNICOS DE ATENDIMENTOS PÚBLICOS, ABRANGENDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E ATUALIZAÇÕES, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.04.122.0137.2.083 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 2.500,00 no elemento de despesa 33904019: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCACAO DE SOFTWARE, LOCACAO DE SOFTWARE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 30063977

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

Torna público que, recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós, a regularização de licença única (RGLU), para reforma e ampliação do mercado das carnes, localizado no município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR

Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: F27BCDA5

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 2025.12.05.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2025.12.05.01-01 , resultante do processo Carona nº 010/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507040002 , originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.04.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00007.20250514/0001-24 .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL E ORNAMENTAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE.

VALOR GLOBAL R$ 55.506,61 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO ANDRADE SANTANA.

ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR SANTOS SALOMAO SEABRA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de dezembro de 2025.

ORÓS-CE, 05 de dezembro de 2025.

JOÃO ANDRADE SANTANA

Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Turismo, Cultura E Eventos

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 21BBDCDF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.12.09-001-GAB/PREF

Ementa: Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública temporária no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Palhano e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,

RESOLVE:

Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)

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