DOMCE 10/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3860
Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora ALINE SILVA MONTEIRO, inscrita no CPF sob o nº 082.964.853-46, cargo PROFESSORA PEB I A1, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 28/11/2025 a 26/05/2026.
Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS do município de Palhano/CE.
Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua aprovação/publicação.
Palhano/CE, 09 dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 25 de Novembro de 2025.
MARIA JULIANA ALVES FREITAS Presidente do CMAS
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 09 dias do mês de Dezembro de 2025.
JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 44EA8A92
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 11, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais – período 1º semestres de 2025.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Palhano/CE, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 066/96, de 28 de maio de 1996, alterada pela Lei nº 494/2013, em reunião ordinária no dia 09 de dezembro de 2025.
CONSIDERANDO as normativas vigentes: Instrução Operacional nº 72/SENARC/MDS; Portaria GM/MDS nº 337, de 15 de dezembro de 2011; a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS/2012, Art. 85, inciso III,
RESOLVE:
Art. 1º - Apreciar e aprovar a apresentação do RELATÓRIO DE DESEMPENHO – BENEFÍCIOS EVENTUAIS COFINANCIAMETO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, através da gestão da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS do município de Palhano/CE.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua aprovação/publicação.
Palhano/CE, 09 de dezembro de 2025.
MARIA JULIANA ALVES FREITAS Presidente do CMAS
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: CA479118
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOUÇÃO Nº 10, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do PAIF – período 1º semestres de 2025.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS , de Palhano/CE, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 066/96, de 28 de maio de 1996, alterada pela Lei nº 494/2013, em reunião ordinária no dia 09 de dezembro de 2025.
CONSIDERANDO as normativas vigentes: Instrução Operacional nº 72/SENARC/MDS; Portaria GM/MDS nº 337, de 15 de dezembro de 2011; a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS/2012, Art. 85, inciso III,
RESOLVE:
Art. 1º- Apreciar e aprovar a apresentação do RELATÓRIO DE DESEMPENHO – PAIF COFINANCIAMENTO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, através da gestão da Secretaria Municipal do
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: AE35F9F0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 464/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora MARIA JUSSARA DANTAS QUEIROZ, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 70,00, totalizando o valor de R$ 140,00 para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro/CE, nos dias 04 e 05 de Dezembro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação na Capacitação e Desenvolvimento de Competências para os Agentes de Desenvolvimento do Cariri.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 03 de Dezembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: D3E434F2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 471/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora MARIA JUSSARA DANTAS QUEIROZ, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00, totalizando o valor de R$ 400,00 para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 08 e 09 de Dezembro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Seminário Governança Empreendedora, a fim de concretizar a missão de promover a competitividade dos pequenos negócios e fomentar o empreendedorismo.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52