DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862

sob o nº 04.230.084/0001-00, Francisco Afonso Pinheiro Torres J nior CPF: 922.608.613-34,, ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), DO ÍTEM 1 DO LOTE DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato mais aditivo a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 10.122.0402 2015 – ; elemento de despesa: 3;3.90.30.00 -, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.99 - fonte de recursos: 1500100200-, consignado no Orçamento Municipal de 2025.

. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENÉRICOS E ÉTICOS) DE ―A ― À ―Z‖ DESCRITOS NA TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA Da ASSINATURA: ACOPIARA/CE, 10 de Dezembro de 2025,ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 73F351E2

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20251117/0001-60 - CONTRATO Nº 202511180002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20251117/0001-60 - CONTRATO Nº

202511180002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº IN 033/2025-

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: JOSÉ

ALDEMIR PINHO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESCRITO JUNTO A ESCRITURA PARTICULAR COM ÁREA DE 400,00M², SITUADO NA VILA

especializada para execução dos serviços de construção de Unidade Escolar com 12 salas de aula e quadra poliesportiva coberta (modelo FNDE), localizada na sede do Município de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ n° 06.960.687/0001-93, classificada para a execução dos serviços, no valor global de R$ 8.256.597,07 (oito milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e sete centavos), de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 11 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 86F539D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.10.23.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.10.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão da construção do Estádio de Futebol localizada na Rua Paulo Furtado Leite, 272, Centro, Sede do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 26.627.169/0001-60, classificada para a execução dos serviços, no valor global de R$ 723.946,22 (setecentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Data da Adjudicação e Homologação: 10 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1BA45168

ESCURO - ACOPIARA-CE, DESTINADO AO

FUNCIONAMENTO DO ANEXO VILA

ESCURO (PSF VILA ESPERANÇA II) - VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil,

duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.10.301.1001.2.019 -

Manutenção das Atividades da Atenção Bás ica, R$ 7.200,00 no elemento

de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros

Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locação de imóveis, Locação de imóveis - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 471B346C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.07.24.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Altaneira

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.12.02.1

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.12.02.1

O Ilmo. Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.12.02.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa FRANCISCA AURILIA DE SOUSA GOMES – GTA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.406.692/0001-40, para a contratação dos serviços a serem prestados no fornecimento de fardamento e equipamentos de proteção individual (EPI’S) destinados a manutenção das atividades da Guarda Municipal de Altaneira, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 38.635,00 (trinta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 11 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 35851249

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.07.24.1. Objeto: Contratação de empresa

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