DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 530/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
CONSIDERANDO a solicitação do Servidor
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR , a pedido, o(a) servidor(a) CICERA TORRE SILVA , portador de RG nº 2021187476-5 SSPDS/CE e inscrita no
CPF sob o nº 288.286.358-60, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , a partir de 11 de dezembro de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 11 de dezembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E92C89DD
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 531/2025
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no art. 30, inciso V, do Estatuto do Servidor Público - Lei nº 540/2011;
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20250233
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 20250233
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA, COM SEDE À RUA PADRE MOACIR, 108, CENTRO – QUITERIANÓPOLIS-CE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.442.794.0001/83, REPRESENTADA POR FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA, PORTADOR(A) CPF Nº. 044.704.103-73
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE MÉDICOHOSPITALAR, PARA FISIOTERAPIA E UM GERADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, I, DA LEI Nº 14.133/2021.
Acrescenta-se:
Fonte de Recursos: 1601000000 – Exercício: 2025
Alto Santo, 11 de dezembro de 2025
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 062598A0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20250235
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 20250235
CONSIDERANDO o deferimento do benefício de aposentadoria por idade à servidora DIUDETE IZAEL DE ANDRADE , matrícula nº 00010383, com base na legislação vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de PROFESSOR , ocupado pela servidora DIUDETE IZAEL DE ANDRADE , RG nº 99099011572 SSP/CE, e inscrita no CPF sob o nº 835.288.903-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da concessão de aposentadoria por idade , com efeitos a partir de 28 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de novembro, revogando as disposições contrárias.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, COM SEDE À RUA DOMINGOS CALAZANS, 274, TRIÂNGULO – JUAZEIRO DO NORTE-CE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.632.818/0001-00, REPRESENTADA POR JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, PORTADOR(A) CPF Nº. 519.631.833-04
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE MÉDICOHOSPITALAR, PARA FISIOTERAPIA E UM GERADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, I, DA LEI Nº 14.133/2021.
PUBLIQUE – SE
Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 11 de dezembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 143D2ED2
ESTADO DO CEARÁ
Acrescenta-se:
Fonte de Recursos: 1601000000 – Exercício: 2025
Alto Santo, 11 de dezembro de 2025
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 9FE6E13F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
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