DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO – CE, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 401C1D40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS)

Licença Autorização para Uso Alternativo do Solo (AUS) FRANCISCO MILTON FILHO, CPF: 190.126.163-87 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Licença para Autorização para Uso Alternativo do SoloAUS para atividade 04.01 Agricultura Familiar, em Sítio Palmeira, Zona Rural de Guaraciaba do Norte-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por:

Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 03F6B15E

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) PAULO HENRIQUE NOBRE SILVA, CPF: 059.926.473-09 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso– (LAC) para atividade 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico), em Sítio Rancho do Povo, Zona Rural, Guaraciaba do Norte-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 3F83FC72

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) FRANCISCO MILTON FILHO, CPF: 190.126.163-87 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso– (LAC) para atividade 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico), em Sítio Palmeira, Zona Rural, Guaraciaba do Norte-CE Foi

determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por:

Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: A1FD5CA2

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0302-2501/19 . – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 250522/01/SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA - CNPJ/MF n.º 18.866.411/0001-20 –

Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO quantitativo dos serviços referente a execução do transporte escolar para a condução dos estudantes do município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Acréscimo: R$ 46.134,00 (quarenta e seis mil cento e trinta e quatro reais) – Novo Valor Global: R$ 2.435.598,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Paulo Henrique Bezerra Pinto (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 2A1F73A8

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

O(A) SECRETARIA DA SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1112001/2025-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LISTAGEM DE A À Z DA TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABCFARMA VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected] . Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 12 de dezembro de 2025.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A39583D4

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250325/0001-02 - CONTRATO Nº 20250810001 - ORIGEM: Pregão Nº 2904002/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: SAUDE MAIS IND LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS DE USO IMOBILIÁRIO COM AÇÃO SANEANTE DESINFESTANTE (TINTA INSETICIDA), INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 6.300.000,00 (seis milhões, trezentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.365.0041.2.057 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Infantil - FUNDEB 30%, R$ 3.150.000,00 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações; 1901.12.361.0040.2.051 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 3.150.000,00 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B92F0912

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