DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862

GABINETE PORTARIA Nº 0912002/2025-GP JARDIM-CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antônio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 13 de Janeiro de 2026 às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: [email protected] e www.tce.gov.br/licitações. Jucás/CE., 11 de Dezembro de 2025.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - Agente de Contratação.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: B97E8347

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 023/2025/SMD

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo para compor a COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA para acompanhar os trabalhos de realização de Processo Seletivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Jardim -Ceará:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 09 de Dezembro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 48F45873

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251203/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251203/2025, assinado em 11/12/2025. Objeto: Contratação de Empresa para o Serviço de Reforma da Farmácia da Sede do Município de Jati-CE. Processo Administrativo nº 20251203/2025. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 20251203/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: E.RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.139.376/000110. Valor Global: R$ 33.027,65 (trinta e três mil, vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência Inicial: 11 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 11 de Fevereiro de 2026. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 11 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: BA5CC31A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-SME

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-SME. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar das Unidades Escolares do Município de Jucás, no ano de 2026, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 023/2025/SMD O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 023/2025/SMD. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL COMUM E S-10), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : Link: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e .Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a RodoviaJucás/Saboeiro,CE284 – nº 1212 – Bairro Sagrada Família - Jucás - CE. 11 de Dezembro de 2025.

Assinado Eletronicamente

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro(a)

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 1B594F7D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0212.01/2025 - SME - DL.

VENCEDOR: NATHANA L. S. BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ N° 55.744.425/0001-05, com sede na Vila de Uruquê, N° 32, CEP 63.800-000, Bairro Monteiro de Morais, Quixeramobim - CE.

VALOR GLOBAL: R$ 60.172,00 (sessenta mil, cento e setenta e dois reais).

Objeto a AQUISIÇÃO DE CARTEIRA PORTA DOCUMENTO FUNCIONAL PARA SERVIDORES DOCENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, CONFECCIONADA EM COURO BOVINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.

II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.

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