DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.23.2.

Aviso de Homologação . Concorrência Eletrônica nº 2025.10.23.2. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da recomposição de pavimentações no Distrito Vila Nova em Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 21.554.165/0001-85 totalizando o valor de R$ 170.789,01 (cento e setenta mil setecentos e oitenta e nove reais e um centavo), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Cledson Freires de Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

MUSICAIS, PARA AUXILIO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME - CNPJ nº 11.093.169/0001-50, sediado(a) na Rua Joaquim de Macedo Melo, 169, loja 06, Bairro: Centro, Tamboril/CE - CEP: 62.350-000, valor global de R$ 62.925,00 (sessenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais), doravante designada contratada, CONTRATADA: AMS COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME - CNPJ nº 52.171.660/0001-39, sediado(a) na Rua Toríbio Soares Pereira, 678, sala 02, Bairro: Iririú, Joinville/SC - CEP: 89.227-200, valor global de R$ 100.166,00 (cem mil cento e sessenta e seis reais) doravante designadas CONTRATADAS, Assinado pelo Contratante: FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA. Secretário de Educação . Ubajara/CE, 11 de dezembro de 2025.

CIRCULAR: 12/12/2025 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

Data da Homologação: 11 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: AFD63ADE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.116/2025PE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.116/2025-PE. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, para auxilio pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DOS PROPONENTES: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME - CNPJ nº 11.093.169/0001-50, no valor global de R$ 62.925,00 (sessenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais) e AMS COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 52.171.660/0001-29, no valor global de R$ 100.166,00 (cem mil cento e sessenta e seis reais) . Ubajara/CE, 11 de dezembro de 2025. Francisco Lione Silva De Sousa. Secretário de Educação.

CIRCULAR: 12/12/2025 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

O POVO APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 64521C3F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.116/2025-PE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O POVO

APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 1C651CDA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2025.12.04.01, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

―Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do Município de Umari, Estado do Ceará, para o exercício de 2026 e dá outras providências.‖

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ , o Sr. Alex Sandro Rufino Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a necessidade de planejamento das contratações públicas municipais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais para licitações e contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das contratações anuais, como instrumento de gestão, transparência e eficiência administrativa;

CONSIDERANDO as informações encaminhadas pelos órgãos e entidades municipais responsáveis pelas demandas de aquisição e contratação;

D E C R E T A

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Contratações Anual – PCA do Município de Umari para o exercício de 2026, conforme anexos disponibilizados no site oficial da Prefeitura Municipal e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser atualizado pelos órgãos requisitantes, quando necessário.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.116/2025-PE - A Secretaria de Educação do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.116/2025PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0708.12.361.0221.2.077 – FUNDEB 30 – Manut e Desenv. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS

Art. 2º O PCA tem como finalidade orientar o planejamento, a seleção e a priorização das contratações públicas, visando à eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas municipais, bem como ao incentivo ao desenvolvimento econômico local.

Art. 3º Aplicam-se ao presente Decreto, de forma supletiva, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes ao planejamento e execução das contratações públicas.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62