DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863

acompanhamento dos procedimentos Inerentes à contratação Pública conforme Lei Federal 14.133/2021, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de deverão ser enviadas pelo e-mail:[email protected] até 17 de dezembro de 2025 às 23:59, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.camaraAltaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, Rua Padre Luiz Antônio, n° 389, Centro, Altaneira/CE, de segunda a sexta feira, das 07:30 às 13:30.

Altaneira/CE, 12 de dezembro de 2025.

MARCELO SOARES MOTA Agente de Contratação

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 835D6306

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 08.12.2025/1

Extrato de Contrato PREGÃO ELETRÔNICO nº 2025.11.18.1 - CMA. Fundamento da Contratação: Art. 28, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa VIA SUL VEICULOS S/A , inscrita no CNPJ nº. 40.841.736/0011-89. Objeto : Contratação de empresa para Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo SUV, 0 km (zero quilômetro), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 219.990,00 (duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa reais). . Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Claudovino Nogueira Soares e Rodrigo Correia Antunes.

Data de Assinatura do Contrato: 08 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: BA6B8769

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.25.1 - CMA

A presente publicação objetiva retificar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.25.1- CMA, publicado no dia 02 de dezembro de 2025, na Edição nº 3854 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) que passará a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ: 43.000,00 (quarenta e três mil reais).

LEIA-SE: 38.000,00 (trinta e oito mil reais).

Altaneira/CE, 12 de dezembro de 2025

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: D167FAAC

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 02.12.2025/1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.25.1 - CMA

A presente publicação objetiva retificar o EXTRATO DE CONTRATO N° 02.12.2025/1 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.25.1- CMA, publicado no dia 03 de dezembro de 2025, na

Edição nº 3855 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) que passará a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ: 43.000,00 (quarenta e três mil reais)

LEIA-SE: 38.000,00 (trinta e oito mil reais)

Altaneira/CE, 12 de dezembro de 2025

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: CFA1F6FF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 2025.10.09-0002 - DISPENSA N° 2025.09.22.1

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.10.09-0002, oriundo da DISPENSA FÍSICA n° 2025.09.22.1. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura resolve RESCINDIR o referido Contrato que estava em vigor firmado com a empresa MONTEIRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES , CNPJ: 30.994.850/0001-13. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, rebaixamento e conformação na sede e distritos do município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Justificativa: CONSIDERANDO a conveniência e a oportunidade dos atos administrativos, o desprendimento contratual mostra-se como a medida necessária, uma vez que os serviços serão realizados no novo contrato oriundo da Concorrência 2025.09.01.1. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco Dário Cavalcante Mota e Sávio Souto Monteiro. Altaneira/CE, 12 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0C73E103

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 2025.12.12-0002 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.12.02.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.12-0002

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.12.02.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa FRANCISCA AURILIA DE SOUSA GOMES - GTA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.406.692/0001-40. Objeto: Contratação dos serviços a serem prestados no fornecimento de fardamento e equipamentos de proteção individual (EPI’S) destinados a manutenção das atividades da Guarda Municipal de Altaneira, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 38.635,00 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Francisca Aurilia de Sousa Gomes. Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: EF5AA3F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.12.11-0001 - CONCORRÊNCIA N° 2025.10.23.1

ESTADO DO CEARÁ

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