Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/12/2025 · pág. 12

DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de dezembro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3E54E0DC

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N. º 04.12.004/2025

PORTARIA N. º 04.12.004/2025 De 04 de dezembro de 2025.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:

Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;

Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;

Considerando os efeitos processo administrativo nº 06.08.005/2025 R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo

na:

SECRETARIA DE SAÚDE - SESA

NOME CARGO CPF
Woneska Rodrigues Pinheiro Enfermeira 652.xxx.xxx-68

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de dezembro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1B798B91

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N. º 04.12.005/2025

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de dezembro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 86D38AA6

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N. º 04.12.006/2025

PORTARIA N. º 04.12.006/2025 De 04 de dezembro de 2025.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:

Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;

Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;

Considerando os efeitos processo administrativo nº 08.08.002/2025 R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO -

SDA
NOME CARGO CPF
Maria Lucia Pinheiro Operário do Matadouro 984.xxx.xxx-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de dezembro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BD14C05E

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N. º 04.12.007/2025

PORTARIA N. º 04.12.005/2025 De 04 de dezembro de 2025.

PORTARIA N. º 04.12.007/2025 De 04 de dezembro de 2025.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:

Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;

Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo; Considerando os efeitos processo administrativo nº 23.09.005/2025 R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo

na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:

Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;

Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;

Considerando os efeitos processo administrativo nº 23.09.007/2025

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo

na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

NOME CARGO CPF
Loretta Tavares Guerreiro Aux. de serviços Gerais 042.xxx.xxx-03

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

NOME CARGO CPF
Flamarion Macena De Medeiros Vigia Noturno 916.xxx.xxx-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12